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Projeto de Lei do Senado n° 13, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para instituir a Semana Nacional de Prevenção à Gravidez Adolescente não Planejada.

07/02/2019 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para instituir a Semana Nacional de Prevenção à Gravidez Adolescente não ...

Projeto de Lei do Senado n° 667, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para tornar obrigatória a manutenção de estoque das vacinas antitetânica e anti-rábica e dos respectivos soros e imunoglobulinas nos estabelecimentos hospitalares.

25/10/2018 - Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para tornar obrigatória a manutenção de estoque das vacinas antitetânica e anti-rábica e dos respectivos soros e imunoglobulinas nos estabelecimentos hospitalares.

Projeto de Lei do Senado n° 70, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Poder Público a realizar exames anuais de saúde nos estudantes dos ensinos fundamental e médio e institui a Semana Nacional de Saúde na Escola.

25/10/2018 - Autoriza o Poder Público a realizar exames anuais de saúde nos estudantes dos ensinos fundamental e médio e institui a Semana Nacional de Saúde na Escola.

Projeto de Lei do Senado n° 151, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Institui a Semana Nacional da Doação de Leite Humano, a ser comemorada semestralmente.

05/02/2016 - Institui a Semana Nacional da Doação de Leite Humano, a ser comemorada semestralmente.

Projeto de Lei do Senado n° 150, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para regulamentar a propaganda de alimentos.

14/04/2015 - Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para regulamentar a propaganda de alimentos.

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