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Resultados da Busca

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Proposições

PLS 637/2015 - Senado Federal

Altera os artigos 1º, 2º, 5º e 9º da Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, e o inciso II do § 1º do artigo 8º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para introduzir modificações nos processos de registro e inspeção de bebidas e harmo...

09/10/2019 - Altera os artigos 1º, 2º, 5º e 9º da Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, e o inciso II do § 1º do artigo 8º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para introduzir modificações nos processos de registro e inspeção de bebidas ...

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PLS 464/2018 - Senado Federal

Altera a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, para instituir o direito do usuário de serviço público a ter conhecimento prévio quando da interrupção da prestação do serviço.

27/06/2019 - Altera a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, para instituir o direito do usuário de serviço público a ter conhecimento prévio quando da interrupção da prestação do serviço.

Proposições

PLS 127/2018 - Senado Federal

Dispõe sobre a divulgação dos reajustes dos valores das anuidades dos cartões de crédito.

30/04/2019 - Dispõe sobre a divulgação dos reajustes dos valores das anuidades dos cartões de crédito.

Proposições

PLS 25/2018 - Senado Federal

Estabelece a obrigação de prévia comunicação, antes da inclusão de nome ou dados do consumidor, em cadastros, fichas, registros e dados pessoais e de consumo.

27/02/2019 - Estabelece a obrigação de prévia comunicação, antes da inclusão de nome ou dados do consumidor, em cadastros, fichas, registros e dados pessoais e de consumo.

Proposições

PLS 540/2013 - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para tornar obrigatória a disponibilização, em sítio eletrônico da operadora, de listas de prestadores de serviços e de extratos financeiros relativos ao valor da contraprestação e aos serviç...

26/12/2018 - Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para tornar obrigatória a disponibilização, em sítio eletrônico da operadora, de listas de prestadores de serviços e de extratos financeiros relativos ao valor da contraprestação ...

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PLS 41/2017 - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer os deveres do fornecedor de serviços de prestação continuada na hipótese de recebimento de pagamento a maior ou em duplicidade.

21/12/2018 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer os deveres do fornecedor de serviços de prestação continuada na hipótese de recebimento de pagamento a maior ...

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PLS 328/2014 - Senado Federal

Estabelece a obrigatoriedade da publicação de informações acerca da qualidade do produto nos rótulos das embalagens de café torrado em grão, torrado moído e solúvel.

21/12/2018 - Estabelece a obrigatoriedade da publicação de informações acerca da qualidade do produto nos rótulos das embalagens de café torrado em grão, torrado moído e solúvel.

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PLS 28/2012 - Senado Federal

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias de serviços públicos oferecerem ao usuário a opção de receber o documento de cobrança de seus débitos por meio eletrônico.

21/12/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias de serviços públicos oferecerem ao usuário a opção de receber o documento de cobrança de seus débitos por meio eletrônico.

Proposições

PLS 541/2013 - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre o cancelamento do serviço pelo consumidor.

19/11/2018 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre o cancelamento do serviço pelo consumidor.

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PLS 70/2017 - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.472, 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1...

19/11/2018 - Altera a Lei nº 9.472, 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda ...

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