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Resultados da Busca

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Proposições

PLS 317/2013 - Senado Federal

Isenta do Imposto sobre a Importação os equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar.

28/11/2019 - Isenta do Imposto sobre a Importação os equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar.

Proposições

PLS 369/2016 - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre adoção intuitu personae.

27/11/2019 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre adoção intuitu personae.

Proposições

PLS 370/2016 - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, para definir medidas aplicáveis no caso de desistência da adoção durante o estágio de convivência.

27/11/2019 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, para definir medidas aplicáveis no caso de desistência da adoção durante o estágio de convivência ...

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PLS 54/2010 - Senado Federal

Confere ao município de Florestópolis, no Estado do Paraná, o título de Município-berço da Pastoral da Criança.

22/11/2019 - Confere ao município de Florestópolis, no Estado do Paraná, o título de Município-berço da Pastoral da Criança.

Proposições

PLS 1/2016 - Senado Federal

Denomina Código Florestal Luiz Henrique da Silveira a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.

22/11/2019 - Denomina Código Florestal Luiz Henrique da Silveira a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.

Proposições

PLS 84/2014 - Senado Federal

Estabelece competências de fiscalização do Tribunal de Contas da União no caso em que especifica e dá outras providências.

19/11/2019 - Estabelece competências de fiscalização do Tribunal de Contas da União no caso em que especifica e dá outras providências.

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PLS 312/2015 - Senado Federal

Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, para determinar a participação do Conselho Federal de Medicina nas avaliações dos cursos de Medicina.

19/11/2019 - Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, para determinar a participação do Conselho Federal de Medicina nas avaliações dos cursos de Medicina.

Proposições

PLS 147/2018 - Senado Federal

Modifica o art. 6º do Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, para prever que, para fins de cumprimento de sentença penal condenatória, o trânsito em julgado será considerado a partir da condenação em 2º grau.

18/11/2019 - Modifica o art. 6º do Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, para prever que, para fins de cumprimento de sentença penal condenatória, o trânsito em julgado será considerado a partir da condenação em 2º grau.

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PLS 556/2011 - Senado Federal

Dispõe sobre o exercício domiciliar de profissão liberal (home office).

12/11/2019 - Dispõe sobre o exercício domiciliar de profissão liberal (home office).

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PLS 130/2018 - Senado Federal

Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não, para estabelecer que as guias d...

12/11/2019 - Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não, para estabelecer ...

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