Refinar a pesquisa:
Intervalo personalizado
Escolha um portal ou coleção para exibir filtros adicionais.
Proposições
Altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e revoga a Lei nº 6.813, de 10 de julho de 1980, para tornar obrigatória a avaliação anual ...
27/12/2019 - Altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e revoga a Lei nº 6.813, de 10 de julho de 1980, para tornar obrigatória a ...
Proposições
Altera a Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, para assegurar meios para o tratamento profilático dos pacientes portadores de coagulopatias congênitas (hemofilias).
27/12/2019 - Altera a Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, para assegurar meios para o tratamento profilático dos pacientes portadores de coagulopatias congênitas (hemofilias).
Proposições
Altera os arts. 11 e 12 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que “dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transport...
20/12/2019 - Altera os arts. 11 e 12 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que “dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de ...
Proposições
Dispõe sobre o apoio ao empreendedorismo feminino e dá outras providências.
19/12/2019 - Dispõe sobre o apoio ao empreendedorismo feminino e dá outras providências.
Proposições
Insere o art. 4º-A na Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, para determinar que a reforma trabalhista somente atingirá as ações ajuizadas após a sua entrada em vigor.
19/12/2019 - Insere o art. 4º-A na Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, para determinar que a reforma trabalhista somente atingirá as ações ajuizadas após a sua entrada em vigor.
Proposições
Revoga a reforma trabalhista, conservando a extinção da obrigatoriedade do imposto sindical.
18/12/2019 - Revoga a reforma trabalhista, conservando a extinção da obrigatoriedade do imposto sindical.
Proposições
Altera a Lei nº 10.147, de 21 de dezembro de 2000, para estabelecer metodologia de atualização da lista e modos de utilização do crédito presumido para os produtos incluídos no regime especial de contribuição para os Programas de Integra...
18/12/2019 - Altera a Lei nº 10.147, de 21 de dezembro de 2000, para estabelecer metodologia de atualização da lista e modos de utilização do crédito presumido para os produtos incluídos no regime especial de contribuição para os ...
Proposições
Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, com vistas a, nos novos contratos de concessão ferroviária, institutir o direito de passagem nas diferentes malhas concedidas e autorizar a utilização de fatores de produtividade nas revisõe...
18/12/2019 - Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, com vistas a, nos novos contratos de concessão ferroviária, institutir o direito de passagem nas diferentes malhas concedidas e autorizar a utilização de fatores de produtividade ...
Proposições
Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, para definir especificidades das bibliotecas escolares em instituições que ofertem a educação pré-escolar, o ensino fundamental e o ensino médio.
18/12/2019 - Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, para definir especificidades das bibliotecas escolares em instituições que ofertem a educação pré-escolar, o ensino fundamental e o ensino médio.
Proposições
Acrescenta e altera dispositivo da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que mencion...
18/12/2019 - Acrescenta e altera dispositivo da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades ...