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24/04/2024 - A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (24) requerimentos para a promoção de duas audiências públicas, para discutir ensino médico e financiamento universitário.
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24/04/2024 - A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (24) o PL 6.172/2023 , que estabelece o prazo máximo de seis meses para a oferta de novos medicamentos, produtos, procedimentos, protocolos clínicos ...
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22/04/2024 - A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) deve analisar em breve um projeto de lei que institui o dia 12 de setembro como o Dia Nacional do Biofísico. Foi nesse dia que nasceu o cientista Carlos Chagas Filho (1910–2000 ...
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22/04/2024 - Em reunião nesta quarta-feira (24), às 11h, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) deve apreciar o projeto de lei (PL) 6.172/2023 , que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a ofertar novos medicamentos ...
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18/04/2024 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou o projeto ( PL 2.210/2022), que altera o Código de Propriedade Industrial ( Lei 9.279, de 1996 ) para adequá-lo ao Protocolo de Madri, que regula o pedido ...
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17/04/2024 - A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que cria regras de fomento à mitigação e à remoção de gases do efeito estufa. Do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), a matéria recebeu ...
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17/04/2024 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (17), projeto de lei que cria regras para pesquisas com seres humanos e o controle das boas práticas clínicas por meio de comitês de ética em pesquisa ...
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17/04/2024 - Nesta quarta-feira (17), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou o projeto de lei ( PL 4.364/2023 ) , do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que altera a Lei 12.187 de 2009 , sobre ...
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10/04/2024 - A convite do presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), senador Carlos Viana (Podemos-MG), a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, apresentou os planos da pasta para 2024. Entre as prioridades ...
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10/04/2024 - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) ouviu, nesta quarta-feira (10), a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, sobre as ações da pasta. Ela destacou o reajuste em bolsas ...