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Veto nº 18/2000 - Vetos - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, as razões do Veto Parcial aposto ao PLC 00005 2000 (PL 02329 2000, na Câmara dos Deputados), dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários.

Encaminha ao Congresso Nacional, as razões do Veto Parcial aposto ao PLC 00005 2000 (PL 02329 2000, na Câmara dos Deputados), dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários.

Encaminha ao Congresso Nacional, as razões do Veto Parcial aposto ao PLC 00005 2000 (PL 02329 2000, na Câmara dos Deputados), dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários.

Veto nº 11/2000 - Vetos - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, as razões do Veto Parcial aposto ao PLC 00037 1996 (PL 02891 1992, na Câmara dos Deputados), dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de petróleo e seus derivados e outras substâncias nocivas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.

Encaminha ao Congresso Nacional, as razões do Veto Parcial aposto ao PLC 00037 1996 (PL 02891 1992, na Câmara dos Deputados), dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de petróleo e seus der...

Encaminha ao Congresso Nacional, as razões do Veto Parcial aposto ao PLC 00037 1996 (PL 02891 1992, na Câmara dos Deputados), dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento ...

Veto nº 10/2000 - Vetos - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, as razões do Veto Parcial aposto ao PLC 00028 1999 (PL 04693 1998, na Câmara dos Deputados), acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5452, de 01 de maio de 1943, instituindo o procedimento sumaríssimo no processo trabalhista.

Encaminha ao Congresso Nacional, as razões do Veto Parcial aposto ao PLC 00028 1999 (PL 04693 1998, na Câmara dos Deputados), acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5452, de 01 de maio de 1...

Encaminha ao Congresso Nacional, as razões do Veto Parcial aposto ao PLC 00028 1999 (PL 04693 1998, na Câmara dos Deputados), acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do trabalho, aprovada pelo Decreto ...

Requerimento da Comissão de Educação n° 26, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação, no âmbito da Comissão de Educação, da Subcomissão Permanente de Cinema, Comunicação Social e Informática.

28/12/2018 - Requer, nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação, no âmbito da Comissão de Educação, da Subcomissão Permanente de Cinema, Comunicação Social e Informática.

Projeto de Lei da Câmara n° 41, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Estabelece a disciplina legal para a propriedade, a posse, o transporte e a guarda responsável de cães.

25/10/2018 - Estabelece a disciplina legal para a propriedade, a posse, o transporte e a guarda responsável de cães.

Projeto de Lei da Câmara n° 12, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o Programa Nacional de Habitação para Mulheres com Responsabilidades de Sustento da Família.

25/10/2018 - Institui o Programa Nacional de Habitação para Mulheres com Responsabilidades de Sustento da Família.

Aviso n° 12, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal cópia das Decisões nºs 8 e 9, de 2000, bem como dos respectivos Relatórios e Votos que as fundamentam, sobre auditorias realizadas nos órgãos e entidades de saúde do Distrito Federal e no Serviço de Convênios ...

23/10/2018 - Encaminha ao Senado Federal cópia das Decisões nºs 8 e 9, de 2000, bem como dos respectivos Relatórios e Votos que as fundamentam, sobre auditorias realizadas nos órgãos e entidades de saúde do Distrito Federal e ...

Projeto de Lei do Senado n° 26, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação do § 1º do artigo 6º da Lei nº 9069, de 29 de junho de 1995, para definir que o Presidente do Banco Central comparecerá , pessoalmente, à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, para fazer relato sobre a execu...

08/10/2018 - Altera a redação do § 1º do artigo 6º da Lei nº 9069, de 29 de junho de 1995, para definir que o Presidente do Banco Central comparecerá , pessoalmente, à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, para fazer ...

Projeto de Lei do Senado n° 224, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Torna obrigatório um percentual de edição de livros e revistas em Braille e dá outras providências.

08/10/2018 - Torna obrigatório um percentual de edição de livros e revistas em Braille e dá outras providências.

Projeto de Lei do Senado n° 116, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Exclui de ilicitude a ortotanásia. (Altera o Código Penal).

08/10/2018 - Exclui de ilicitude a ortotanásia. (Altera o Código Penal).

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