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25/04/2024 - A pobreza e a extrema pobreza no Brasil atingiram em 2023 seus menores índices desde 2012, afirmou nesta quarta-feira (25), em Plenário, a senadora Janaína Farias. Ela mencionou os dados de pesquisa do Instituto Jones ...
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24/04/2024 - O senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou nesta quarta-feira (24) seu relatório preliminar sobre a regulação da Inteligência Artificial (IA) no Brasil. Ele é o relator da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial ...
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24/04/2024 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu a votação do projeto de lei (PL) 6.212/2023 , que prevê a consulta de dados sobre condenados por crimes contra a dignidade sexual. O texto havia passado por uma primeira ...
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23/04/2024 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta terça-feira (23) a sugestão dos Jovens Senadores de 2019 que cria o Minuto da Cidadania, inserção diária a ser feita por rádios e TVs públicas ...
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23/04/2024 - Senadores da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vão até o município de Melgaço, no Pará, em maio, para apurar os casos denunciados de crimes sexuais cometidos contra crianças e ...
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23/04/2024 - Projeto que cria a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Precoce) foi aprovado pela Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (23).
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23/04/2024 - O Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Estupro pode passar a incluir também os crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente. Proposta com esse objetivo ( PL 503/2020 ) recebeu parecer ...
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19/04/2024 - O tratamento humanizado da mielomeningocele no Brasil foi defendido em audiência pública remota da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta sexta-feira (19). Trata-se de uma malformação congênita da coluna vertebral ...
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17/04/2024 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debaterá nesta sexta-feira (19), às 10h, o diagnóstico da mielomeningocele e a cobertura da cirurgia de correção intrauterina pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A audiência pública ...
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16/04/2024 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira-feira (16) proposta da Câmara dos Deputados que condiciona o recebimento de recursos públicos por entidades esportivas sem fins lucrativos à adoção de ...