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24/03/2023 - O Grupo Parlamentar Brasil-Guiana será oficialmente instalado na quarta-feira (29), às 15h, quando deverá ser eleito seu presidente. O objetivo desse colegiado é promover a cooperação entre os Poderes Legislativos ...
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23/10/2015 - O senador Lasier Martins (PDT-RS) defendeu a liberdade de imprensa ao participar nesta sexta-feira (23) de sessão especial em homenagem ao 120 anos do jornal Correio do Povo, de Porto Alegre, completados em 1º de ...
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10/07/2015 - A pauta do Senado começa a semana trancada pela MP 671/2015 , que trata da renegociação das dívidas dos clubes de futebol. Além da MP, 16 outras proposições estão na pauta da semana, que é de esforço concentrado ...
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20/05/2015 - Nesta quarta-feira (20), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei ( PLS 199/2015 ) do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que regula a criação, incorporação, fusão e o desmembramento ...
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11/05/2015 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (13) projeto de decreto legislativo ( PDS 197/2014 ) que acaba com a possibilidade de a Petrobras fazer licitação simplificada para aquisição ...
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23/04/2015 - Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que regula a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios com base em estudos de viabilidade ...
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30/03/2015 - Um tema controverso ligado ao pacto federativo — a criação, incorporação, fusão e o desmembramento de municípios — está na pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que se reúne na ...
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27/03/2015 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte analisa, na terça-feira (31), projeto que obriga beneficiários de bolsas de estudos de programas da União a colaborarem com estabelecimentos públicos de educação básica. A ...
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13/01/2015 - O Senado tentará pela terceira vez estabelecer novas regras para a criação de municípios no país. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) apresentou, no fim do ano passado, proposta que recupera quase que integralmente ...
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18/12/2014 - Depois de exercer dois mandatos como senador, Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) discursou em Plenário nesta quinta-feira (18) para fazer um balanço de sua atuação no Congresso Nacional. Ele destacou as ações que ...