Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 185 resultados.

Resultados da Busca

Decreto do Poder Legislativo nº 635 de 20/09/1851 (Publicação Original)

SANCIONA A RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL QUE AUTORISA O GOVERNO PARA ADMITIR A EMÍLIO LUIZ MALLET NO QUADRO DO EXÉRCITO COM O POSTO DE CAPITÃO D'ARTILHARIA.

20/09/1851 - ###DEC-000635-0-000-20-09-1851@@@. DECRETO Nº 635 - de 20 de Setembro de 1851. Sancciona a Resolução da Assembléa Geral que autorisa o Governo para admittir a Emilio ...

Decreto nº 796 de 14/06/1851 (Publicação Original)

REGULA O SERVIÇO DOS ENTERROS, O QUATITATIVO DAS ESMOLAS DAS SEPULTURAS, A POLÍCIA DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E O PREÇO DOS CAIXÕES, VEICULADOS DE CONDUÇÃO DOS CADÁVERES, E MAIS OBJETOS RELATIVOS AOS FUNERAIS.

14/06/1851 - ###DEC-000796-0-000-14-06-1851@@@. DECRETO Nº 796 - de 14 de Junho de 1851. Regula o serviço dos enterros, o quantitativo das esmolas das sepulturas, a policia dos Cemiterios ...

Decreto nº 788 de 15/05/1851 (Publicação Original)

CONCEDE A ARSENIO FORTUNATO DA SILVA PRIVILÉGIO EXCLUSIVO POR VINTE ANOS PARA SÓ ELE PODER FABRICAR E USAR DOS CARROS E GUINDASTES, QUE EM PARTE INVENTARA E APERFEIÇOARA, DESTINADOS A CONDUÇÃO E DESCARGA DE GÊNEROS.

15/05/1851 - ###DEC-000788-0-000-15-05-1851@@@. DECRETO Nº 788 - de 15 de Maio de 1851. Concede a Arsenio Fortunato da Silva privilegio exclusivo por vinte annos para só elle poder ...

Decreto nº 772 de 31/03/1851 (Publicação Original)

APROVA O REGULAMENTO PARA A EXECUÇÃO DA LEI NÚMERO 585 DE 6 DE SETEMBRO DE 1850.

31/03/1851 - ###DEC-000772-0-000-31-03-1851@@@. DECRETO Nº 772 - de 31 de Março de 1851. Approva o Regulamento para execução da Lei Nº 585 de 6 de Setembro de 1850. Hei por ...

Decreto nº 870 de 22/11/1851 (Publicação Original)

DÁ REGULAMENTO AS TESOURARIAS DE FAZENDA.

22/11/1851 - ###DEC-000870-0-000-22-11-1851@@@. DECRETO Nº 870 - de 22 de Novembro de 1851. Dá Regulamento ás Thesourarias de Fazenda. Usando da autorisação concedida pela ...

Decreto nº 786 de 06/05/1851 (Publicação Original)

ALTERA A TABELLA DOS EMOLUMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA GUERRA.

06/05/1851 - ###DEC-000786-0-000-06-05-1851@@@. DECRETO Nº 786 - de 6 de Maio de 1851. Altera a Tabella dos emolumentos da Secretaria d'Estado dos Negocios da Guerra. Em conformidade ...

Decreto nº 825 de 21/09/1851 (Publicação Original)

ELEVA OS ORDENADOS DE ALGUNS JUÍZES MUNICIPAIS E DE ORFÃOS DE DIFERENTES PROVÍNCIAS DO IMPÉRIO.

21/09/1851 - ###DEC-000825-0-000-21-09-1851@@@. DECRETO Nº 825 - de 21 de Setembro de 1851. Eleva os ordenados de alguns Juizes Municipaes e de Orphãos de differentes Provincias do Imperio. ...

Lei nº 628 de 17/09/1851 (Publicação Original)

FIXANDO A DESPESA E ORÇANDO A RECEITA PARA O EXERCICIO DE 1852 - 1853.

17/09/1851 - ###LEI-000628-0-000-17-09-1851@@@. LEI Nº 628 - de 17 de Setembro de 1851. Fixando a Despeza e orçando a Receita para o exercicio de 1852 - 1853. Dom Pedro Segundo ...

Decreto nº 849 de 22/10/1851 (Publicação Original)

REGULA A COBRANÇA DAS DÍVIDAS ATIVAS FALIDAS E INSOLÚVEIS.

22/10/1851 - ###DEC-000849-0-000-22-10-1851@@@. DECRETO Nº 849 - de 22 de Outubro de 1851. Regula a cobrança das dividas activas fallidas e insoluveis. Tendo-se reconhecido que ...

Decreto nº 762 de 22/02/1851 (Publicação Original)

APROVA AS INSTRUÇÕES PARA A ORGANIZAÇÃO DAS REPARTIÇÕES GERAIS DO EXÉRCITO ESTACIONADOS NA PROVÍNCIA DE S. PEDRO DO RIO GRANDE DO SUL.

22/02/1851 - ###DEC-000762-0-000-22-02-1851@@@. DECRETO Nº 762 - de 22 de Fevereiro de 1851. Approva as Instrucções para a organisação das Repartições Geraes do Exercito estacionado ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11