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Decreto nº 9.521 de 17/04/1912 (Publicação Original)

APROVA O REGULAMENTO PARA A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS E SERVIÇOS PREVISTOS NA LEI 2.543 A, DE 5 DE JANEIRO DE 1912, CONCERNENTE À DEFESA ECONÔMICA DA BORRACHA, EXECUTADOS OS ACORDOS COM OS ESTADOS QUE A PRODUZEM, A DISCRIMINAÇÃO E LEGALIZAÇÃO...

17/04/1912 - ###DEC-009521-0-000-17-04-1912@@@. DECRETO N. 9.521 - DE 17 DE ABRIL DE 1912. Approva o regulamento para a execução das medidas e serviços previstos na lei n. 2.543 ...

Decreto nº 9.410 de 06/03/1912 (Publicação Original)

CRIA UM CAMPO DE DEMONSTRAÇÃO NO MUNICIPIO DE ITAJAI, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.

06/03/1912 - ###DEC-009410-0-000-06-03-1912@@@. DECRETO N. 9.410 - DE 6 DE MARÇO DE 1912. Crêa um campo de demonstração no municipio de Itajahy, no Estado de Santa Catharina. ...

Decreto nº 9.598 de 29/05/1912 (Publicação Original)

REVOGA O DECRETO 8.352, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1910, NA PARTE QUE APROVA A ESTAÇÃO DE PORANGABA, DA ESTRADA DE FERRO DE BATURITÉ, PARA PONTO INICIAL DA LINHA DE URUBURETAMA, E APROVA A VARIANTE, PARTINDO DA ESTAÇÃO DE FORTALEZA, NA EXTENSÃO...

29/05/1912 - ###DEC-009598-0-000-29-05-1912@@@. DECRETO N. 9.598 - DE 29 DE MAIO DE 1912. Revoga o decreto n. 8.352, de 8 de novembro de 1910, na parte que approva estação ...

Decreto do Poder Legislativo nº 2.545 de 06/01/1912 (Publicação Original)

AUTORIZA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA A ABRIR AO MINISTÉRIO DA FAZENDA O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE 1.675:134$338 PARA PAGAMENTO DOS JUROS DE DEPÓSITOS DA CAIXA ECONÔMICA E MONTE DE SOCORRO DESTA CAPITAL NO 2º SEMESTRE DE 1910.

06/01/1912 - ###DEC-002545-0-000-06-01-1912@@@. DECRETO N. 2.545 - DE 6 DE JANEIRO DE 1912. Autoriza o Presidente da Republica a abrir ao Ministerio da Fazenda o credito extraordinaro ...

Decreto nº 9.859 de 06/11/1912 (Publicação Original)

APROVA O ORÇAMENTO E AS PLANTAS DOS MELHORAMENTOS A SEREM FEITOS NO HOTEL DAS PALMEIRAS.

06/11/1912 - ###DEC-009859-0-000-06-11-1912@@@. DECRETO N. 9.859 - DE 6 DE NOVEMBRO DE 1912. Approva o orçamento e as plantas dos melhoramentos a serem feitos no hotel das Paineiras. ...

Decreto nº 9.851 de 04/11/1912 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO DE 28:000$000 PARA OCORRER AO PAGAMENTO DO PRÊMIO QUE COMPETE À COMPANHIA MOGYANA DE ESTRADAS DE FERRO E NAVEGAÇÃO POR TER CONSTRUÍDO EM SUAS OFICINAS QUATRO LOCOMOTIVAS.

04/11/1912 - ###DEC-009851-0-000-04-11-1912@@@. DECRETO N. 9.851 - DE 4 DE NOVEMBRO DE 1912. Abre ao Ministerio da Viação e Obras Publicas o credito de 28:000$, para occorrer ...

Decreto do Poder Legislativo nº 2.621 de 12/09/1912 (Publicação Original)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO ESPECIAL DE 19:304$610 PARA INDENIZAÇÃO A ROBERTO PEREIRA REIS, ENCARREGADO DE ABERTURA DE POÇOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

12/09/1912 - ###DEC-002621-0-000-12-09-1912@@@. DECRETO N. 2.621 - DE 12 DE SETEMBRO DE 1912. Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Ministerio da Viação e Obras Publicas o credito ...

Decreto do Poder Legislativo nº 2.679 de 07/12/1912 (Publicação Original)

AUTORIZA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA A CONCEDER APOSENTADORIA, COM TODOS OS VENCIMENTOS DE SEU CARGO, AO DR. MANOEL JOSÉ DE QUEIROZ FERREIRA, PREPARADOR VITALÍCIO DA ESCOLA POLITÉCNICA DO RIO DE JANEIRO, MEDIANTE PRÉVIA INSPEÇÃO DE SAÚDE.

07/12/1912 - ###DEC-002679-0-000-07-12-1912@@@. DECRETO N. 2.679 - DE 7 DE DEZEMBRO DE 1912. Autoriza o Presidente da Republica a conceder aposentadoria, com todos os vencimentos ...

Decreto do Poder Legislativo nº 2.599 de 21/08/1912 (Publicação Original)

AUTORIZA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA A CONCEDER AO ESCREVENTE DE 1ª CLASSE DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL CÍCERO PEREIRA DE ALMEIDA, 180 DIAS DE LICENÇA, EM PRORROGAÇÃO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

21/08/1912 - ###DEC-002599-0-000-21-08-1912@@@. DECRETO N. 2.599 - DE 21 DE AGOSTO DE 1912. Autoriza o Presidente da Republica a conceder ao escrevente de 1ª classe da Estrada ...

Decreto nº 9.777 de 25/09/1912 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTERIO DA GUERRA O CREDITO DE 3.000:000$, SUPLEMENTAR Á VERBA 13ª DO ARTIGO 18 DA LEI 2.544, DE 4 DE JANEIRO DE 1912.

25/09/1912 - ###DEC-009777-0-000-25-09-1912@@@. DECRETO N. 9.777 - DE 25 DE SETEMBRO DE 1912. Abre ao Ministerio da Guerra o credito de 3.000:000$, supplementar á verba 13ª do art. ...

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