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Medida Provisória nº 1.913-9 de 25/11/1999 (Publicação Original)

INSTITUI MEDIDAS ADICIONAIS DE ESTIMULO E APOIO A REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL DOS ESTADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/11/1999 - ###MPV-001913-0-009-25-11-1999@@@. medida provisória nº 1.913-9, de 25 de novembro de 1999. Institui medidas adicionais de estímulo e apoio à reestruturação e ao ajuste ...

Lei nº 11.533 de 25/10/2007 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 5 DA LEI 10.195, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE INSTITUI MEDIDAS ADICIONAIS DE ESTIMULO E APOIO A REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL DOS ESTADOS.

25/10/2007 - ###LEI-011533-0-000-25-10-2007@@@. LEI Nº 11.533, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007. Dá nova redação ao caput do art. 5o da Lei no 10.195, de 14 de fevereiro de 2001, que institui ...

Medida Provisória nº 1.977-18 de 28/07/2000 (Publicação Original)

INSTITUI MEDIDAS ADICIONAIS DE ESTIMULO E APOIO A REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL DOS ESTADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

28/07/2000 - ###MPV-001977-0-018-28-07-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.977-18, DE 28 de julho DE 2000. Institui medidas adicionais de estímulo e apoio à reestruturação e ao ajuste ...

Medida Provisória nº 1.977-11 de 11/01/2000 (Publicação Original)

INSTITUI MEDIDAS ADICIONAIS DE ESTIMULO E APOIO A REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL DOS ESTADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

11/01/2000 - ###MPV-001977-0-011-11-01-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.977-11, DE 11 de janeiro de 2000. Institui medidas adicionais de estímulo e apoio à reestruturação e ao ajuste ...

Medida Provisória nº 1.913-8 de 26/10/1999 (Publicação Original)

INSTITUI MEDIDAS ADICIONAIS DE ESTIMULO E APOIO A REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL DOS ESTADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

26/10/1999 - ###MPV-001913-0-008-26-10-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.913-8, DE 26 DE OUTUBRO DE 1999. Institui medidas adicionais de estímulo e apoio à reestruturação e ...

Medida Provisória nº 2.098-25 de 25/01/2001 (Publicação Original)

INSTITUI MEDIDAS ADICIONAIS DE ESTIMULO E APOIO A REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL DOS ESTADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/01/2001 - ###MPV-002098-0-025-25-01-2001@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.098-25, DE 25 DE JANEIRO DE 2001. Institui medidas adicionais de estímulo e apoio à reestruturação e ao ...

Medida Provisória nº 1.977-23 de 21/12/2000 (Publicação Original)

INSTITUI MEDIDAS ADICIONAIS DE ESTIMULO E APOIO A REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL DOS ESTADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

21/12/2000 - ###MPV-001977-0-023-21-12-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.977-23, De 21 de dezembro DE 2000. Institui medidas adicionais de estímulo e apoio à reestruturação e ao ...

Medida Provisória nº 1.977-13 de 09/03/2000 (Retificação)

INSTITUI MEDIDAS ADICIONAIS DE ESTIMULO E APOIO A REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL DOS ESTADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

09/03/2000 - ###MPV-001977-0-013-09-03-2000-RET-01@@@. RETIFICAÇÃO. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1977-13,de 9 de MARÇO DE 2000. Institui medidas adicionais de estímulo e apoio ...

Medida Provisória nº 1.977-22 de 23/11/2000 (Publicação Original)

INSTITUI MEDIDAS ADICIONAIS DE ESTIMULO E APOIO A REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL DOS ESTADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

23/11/2000 - ###MPV-001977-0-022-23-11-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.977-22, De 23 de novembro DE 2000. Institui medidas adicionais de estímulo e apoio à reestruturação e ao ...

Medida Provisória nº 1.977-16 de 01/06/2000 (Publicação Original)

INSTITUI MEDIDAS ADICIONAIS DE ESTIMULO E APOIO A REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL DOS ESTADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

01/06/2000 - ###MPV-001977-0-016-01-06-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.977-16, DE 1 DE junho DE 2000. Institui medidas adicionais de estímulo e apoio à reestruturação e ao ajuste ...

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