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Medida Provisória nº 2.014-7 de 26/06/2000 (Publicação Original)

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996, QUE REGULA DIREITOS E OBRIGAÇÕES RELATIVOS A PROPRIEDADE INDUSTRIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

26/06/2000 - ###MPV-002014-0-007-26-06-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.014-7, DE 26 de junho DE 2000. Altera e acresce dispositivos à Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que ...

Decreto-Lei nº 440 de 29/01/1969 (Publicação Original)

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE RECURSOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

29/01/1969 - ###DEL-000440-0-000-29-01-1969@@@. DECRETO-LEI Nº 440, DE 29 DE JANEIRO DE 1969. Altera a composição do Conselho de Recursos da Propriedade Industrial. O PRESIDENTE ...

Medida Provisória nº 2.014-11 de 24/10/2000 (Publicação Original)

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996, QUE REGULA DIREITOS E OBRIGAÇÕES RELATIVOS A PROPRIEDADE INDUSTRIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

24/10/2000 - ###MPV-002014-0-011-24-10-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.014-11, DE 24 de outubro DE 2000. Altera e acresce dispositivos à Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que ...

Medida Provisória nº 2.006 de 14/12/1999 (Publicação Original)

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996, QUE REGULA DIREITOS E OBRIGAÇÕES RELATIVOS A PROPRIEDADE INDUSTRIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

14/12/1999 - ###MPV-002006-0-000-14-12-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.006, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999. Altera e acresce dispositivos à Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 ...

Medida Provisória nº 2.014-1 de 30/12/1999 (Publicação Original)

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996, QUE REGULA DIREITOS E OBRIGAÇÕES RELATIVOS A PROPRIEDADE INDUSTRIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

30/12/1999 - ###MPV-002014-0-001-30-12-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.014-1, DE 30 de DEZEMBRO DE 1999. Altera e acresce dispositivos à Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 ...

Lei nº 2.916 de 13/10/1956 (Publicação Original)

ALTERA A TABELA DAS TAXAS, ANUIDADES, MULTAS E CONTRIBUIÇÕES CONCERNENTES AOS ATOS DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL A QUE SE REFERE O ARTIGO 212 DO DECRETO-LEI 7.903, DE 27 DE AGOSTO DE 1945 (CODIGO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL) ALTERADA PELO DECR...

13/10/1956 - ###LEI-002916-0-000-13-10-1956@@@. LEI Nº 2.916, DE 13 DE OUTUBRO DE 1956. Altera a tabela das taxas, anuidades, multas e contribuições concernentes aos atos da Propriedade Industrial a que se refere o art. ...

Medida Provisória nº 2.105-14 de 27/12/2000 (Retificação)

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996, QUE REGULA DIREITOS E OBRIGAÇÕES RELATIVOS A PROPRIEDADE INDUSTRIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

27/12/2000 - ###MPV-002105-0-014-27-12-2000-RET-01@@@. retificação. medida provisória nº 2.105-14, de 27 de dezembro de 2000. Altera e acresce dispositivo à Lei nº 9.279, de 14 de maio ...

Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967 (Publicação Original)

CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

28/02/1967 - ###DEL-000254-0-000-28-02-1967@@@. DECRETO-LEI Nº 254, DE 28 DE FEVEREiro DE 1967. Código da Propriedade Industrial. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. ...

Medida Provisória nº 2.105-14 de 27/12/2000 (Publicação Original)

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996, QUE REGULA DIREITOS E OBRIGAÇÕES RELATIVOS A PROPRIEDADE INDUSTRIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

27/12/2000 - ###MPV-002105-0-014-27-12-2000@@@. medida provisória nº 2.105-14, de 27 de dezembro de 2000. Altera e acresce dispositivo à Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula ...

Medida Provisória nº 2.014-8 de 26/07/2000 (Publicação Original)

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996, QUE REGULA DIREITOS E OBRIGAÇÕES RELATIVOS A PROPRIEDADE INDUSTRIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

26/07/2000 - ###MPV-002014-0-008-26-07-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.014-8, DE 26 de julho DE 2000. Altera e acresce dispositivos à Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que ...

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