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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 118 resultados.

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Medida Provisória nº 1.825-3 de 27/07/1999 (Publicação Original)

ALTERA A LEI 4.229, DE 1 DE JUNHO DE 1963, AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

27/07/1999 - ###MPV-001825-0-003-27-07-1999@@@. MEDIDA PROVISóRiA Nº 1.825-3, DE 27 DE julho DE 1999. Altera a Lei nº 4.229, de 1º de junho de 1963, autoriza a doação de bens e dá outras providências. ...

Lei nº 10.204 de 22/02/2001 (Publicação Original)

ALTERA A LEI 4.229, DE 1 DE JUNHO DE 1963, AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/02/2001 - ###LEI-010204-0-000-22-02-2001@@@. LEI Nº 10.204, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001. Altera a Lei nº 4.229, de 1º de junho de 1963, autoriza a doação de bens e dá outras providências. ...

Decreto nº 73.159 de 14/11/1973 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BASICA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS.

14/11/1973 - ###DEC-073159-0-000-14-11-1973@@@. DECRETO Nº 73.159 - DE 14 DE NOVEMBRO DE 1973. Dispõe sobre a Estrutura Básica do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS. ...

Lei nº 6.232 de 13/08/1975 (Publicação Original)

ALTERA O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 22 DA LEI 4.229, DE 1 DE JUNHO DE 1963, QUE TRANSFORMOU O (DNOCS) EM AUTARQUIA.

13/08/1975 - ###LEI-006232-0-000-13-08-1975@@@. Lei nº 6.232, de 13 de agosto de 1975. Altera o § 1º do artigo 22 da Lei nº 4.229, de 1º de junho de 1963, que transformou o DNOCS em autarquia. ...

Decreto nº 69.552 de 18/11/1971 (Publicação Original)

EXCLUI DE RELACIONAMENTO DE DISPONIBILIDADE CARGOS E SERVIDORES DO TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS E DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO.

18/11/1971 - ###DEC-069552-0-000-18-11-1971@@@. DECRETO Nº 69.552 - DE 18 DE NOVEMBRO DE 1971. Exclui de relacionamento de disponibilidade cargos e servidores do Território ...

Medida Provisória nº 1.934-10 de 03/02/2000 (Publicação Original)

ALTERA A LEI 4.229, DE 1 DE JUNHO DE 1963, AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

03/02/2000 - ###MPV-001934-0-010-03-02-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.934-10, DE 3 DE fevereiro DE 2000. Altera a Lei nº 4.229, de 1º de junho de 1963, autoriza a doação de bens e dá outras providências. ...

Decreto Legislativo nº 12 de 24/08/1988 (Publicação Original)

APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 2.384, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE 'REVOGA O ARTIGO DO DECRETO-LEI 138, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1967, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.

24/08/1988 - ###DLG-000012-0-000-24-08-1988@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, nos termos do art. 55, § 1º da Constituição, e eu, Humberto Lucena, Presidente do Senado Federal, promulgo o seguinte. ...

Decreto nº 71.007 de 22/08/1972 (Retificação)

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/08/1972 - ###DEC-071007-0-000-22-08-1972@@@. DECRETO Nº 71.007, DE 22 DE AGOSTO DE 1972. Dispõe sobre a revisão do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Obras ...

Decreto nº 73.572 de 25/01/1974 (Publicação Original)

TORNA SEM EFEITO A INCLUSÃO DE SERVIDOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO REGIME DA DISPONIBILIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/01/1974 - ###DEC-073572-0-000-25-01-1974@@@. Decreto nº 73.572, de 25 de janeiro de 1974. Torna sem efeito a inclusão de servidor do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas ...

Decreto do Conselho de MInistro nº 517 de 18/01/1962 (Publicação Original)

AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS EM DIVERSOS ESTADOS DO PAIS.

18/01/1962 - ###DCM-000517-0-000-18-01-1962@@@. DECRETO Nº 517, DE 18 DE JANEIRO DE 1962. Autoriza a execução de obras em diversos Estados do país. O PRESIDENTE DO CONSELHO ...

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