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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 184 resultados.

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Medida Provisória nº 1.556-13 de 07/08/1997 (Publicação Original)

ESTABELECE MECANISMOS OBJETIVANDO INCENTIVAR A REDUçÃO DA PRESENçA DO SETOR PUBLICO ESTADUAL NA ATIVIDADE FINANCEIRA BANCARIA, DISPÕE SOBRE A PRIVATIZAçÃO DE INSTITUIçÕES FINANCEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/08/1997 - ###MPV-001556-0-013-07-08-1997@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.556-13, DE 7 DE AGOSTO DE 1997. Estabelece mecanismos objetivando incentivar a redução da presença ...

Medida Provisória nº 1.773-34 de 11/02/1999 (Publicação Original)

ESTABELECE MECANISMOS OBJETIVANDO INCENTIVAR A REDUÇÃO DA PRESENÇA DO SETOR PUBLICO ESTADUAL NA ATIVIDADE FINANCEIRA BANCARIA, DISPÕE SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

11/02/1999 - ###MPV-001773-0-034-11-02-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.773-34, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999. Estabelece mecanismos objetivando incentivar a redução da presença ...

Medida Provisória nº 2.139-67 de 22/06/2001 (Publicação Original)

ESTABELECE MECANISMOS OBJETIVANDO INCENTIVAR A REDUÇÃO DA PRESENÇA DO SETOR PUBLICO ESTADUAL NA ATIVIDADE FINANCEIRA BANCARIA, DISPÕE SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/06/2001 - ###MPV-002139-0-067-22-06-2001@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.139- 67, DE 22 DE JUNHO DE 2001. Estabelece mecanismos objetivando incentivar a redução da presença ...

Medida Provisória nº 1.900-43 de 26/10/1999 (Publicação Original)

ESTABELECE MECANISMOS OBJETIVANDO INCENTIVAR A REDUÇÃO DA PRESENÇA DO SETOR PUBLICO ESTADUAL NA ATIVIDADE FINANCEIRA BANCARIA, DISPÕE SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

26/10/1999 - ###MPV-001900-0-043-26-10-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.900-43, de 26 de OUTUBRO de 1999. Estabelece mecanismos objetivando incentivar a redução da presença ...

Medida Provisória nº 1.138 de 28/09/1995 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AO PLANO REAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

28/09/1995 - ###MPV-001138-0-000-28-09-1995@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.138, DE 28 DE SETEMBRO DE 1995. Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências. ...

Medida Provisória nº 1.950-66 de 26/07/2000 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AO PLANO REAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

26/07/2000 - ###MPV-001950-0-066-26-07-2000@@@. MEDIDA provisória nº 1.950-66, de 26 de julho de 2000. Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências. ...

Medida Provisória nº 1.398 de 11/04/1996 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AO PLANO REAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

11/04/1996 - ###MPV-001398-0-000-11-04-1996@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.398, DE 11 DE ABRIL DE 1996. Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências. ...

Medida Provisória nº 2.074-72 de 27/12/2000 (Retificação)

DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AO PLANO REAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

27/12/2000 - ###MPV-002074-0-072-27-12-2000-RET-01@@@. retificação. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.074-72, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000. Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências. ...

Medida Provisória nº 1.773-37 de 06/05/1999 (Publicação Original)

ESTABELECE MECANISMOS OBJETIVANDO INCENTIVAR A REDUÇÃO DA PRESENÇA DO SETOR PUBLICO ESTADUAL NA ATIVIDADE FINANCEIRA BANCARIA, DISPÕE SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

06/05/1999 - ###MPV-001773-0-037-06-05-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.773-37, DE 6 DE MAIO DE 1999. Estabelece mecanismos objetivando incentivar a redução da presença do ...

Medida Provisória nº 1.540-31 de 27/11/1997 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AO PLANO REAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

27/11/1997 - ###MPV-001540-0-031-27-11-1997@@@. MEDIda PROVISóRIA Nº 1.540-31, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997. Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências. ...

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