Refinar a pesquisa:
Intervalo personalizado
Legislação
Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
13/01/1998 - ###MPV-001620-0-033-13-01-1998@@@. MEDIDA PROVISória Nº 1.620-33, DE 13 DE JANEIRO DE 1998. Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências. ...
Legislação
Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
12/01/1996 - ###MPV-001277-0-000-12-01-1996@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.277, DE 12 DE JANEIRO DE 1996. Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências. ...
Legislação
Dispõe sobre o Programa de Estabilização Econômica, o Sistema Monetário Nacional, institui a Unidade Real de Valor - URV e dá outras providências.
28/04/1994 - ###MPV-000482-0-000-28-04-1994@@@. MEDIDA PROVISÓRIA N° 482, DE 28 DE ABRIL DE 1994. Dispõe sobre o Programa de Estabilização Econômica, o Sistema Monetário ...
Legislação
Institui normas para a defesa da livre concorrência e dá outras providências.
05/12/1990 - ###MPV-000276-0-000-05-12-1990@@@. MEDIDA PROVISÓRIA N° 276, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1990. Institui normas para a defesa da livre concorrência e dá outras providências. ...
Legislação
Dispõe sobre o Programa de Estabilização Econômica, o Sistema Monetário Nacional, institui a Unidade Real de Valor - URV e dá outras providências.
29/03/1994 - ###MPV-000457-0-000-29-03-1994@@@. MEDIDA PROVISÓRIA N° 457, DE 29 DE MARÇO DE 1994. Dispõe sobre o Programa de Estabilização Econômica, o Sistema Monetário ...
Legislação
Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
12/05/1998 - ###MPV-001620-0-037-12-05-1998@@@. medida provisória nº 1.620-37, de 12 de maio de 1998. Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências. ...
Legislação
Estabelece mecanismos objetivando incentivar a redução da presença do setor público estadual na atividade financeira bancária, dispõe sobre a privatização de instituições financeiras, e dá outras providências.
02/04/1998 - ###MPV-001612-0-022-02-04-1998@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.612-22, DE 2 DE AbRIL DE 1998. Estabelece mecanismos objetivando incentivar a redução da presença ...
Legislação
Estabelece mecanismos objetivando incentivar a redução da presença do setor público estadual na atividade financeira bancária, dispõe sobre a privatização de instituições financeiras, e dá outras providências.
15/04/1998 - ###MPV-001654-0-023-15-04-1998@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.654-23, DE 15 DE ABRIL DE 1998. Estabelece mecanismos objetivando incentivar a redução da presença ...
Legislação
Altera a redação do artigo 11 da Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, e dá outras providências.
27/04/1989 - ###MPV-000052-0-000-27-04-1989@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 52, DE 27 DE ABRIL DE 1989. Altera a redação do artigo 11 da Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, e dá outras providências. ...
Legislação
Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
09/04/1998 - ###MPV-001620-0-036-09-04-1998@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.620-36, DE 9 DE ABRIL DE 1998. Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências. ...