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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 368 resultados.

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Decreto nº 45.509 de 27/02/1959 (Publicação Original)

CONCEDE A SOCIEDADE POUSADA E CIA. LTDA. AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR COM A DENOMINAÇÃO DE 'NAVEGAÇÃO E COMERCIO SÃO PAULO - RIO GRANDE LIMITADA.'

27/02/1959 - ###DEC-045509-0-000-27-02-1959@@@. DECRETO Nº 45.509, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1959. Concede à Sociedade Pousada & Cia. Ltda, autorização para continuar a funcionar ...

Decreto nº 3.635 de 21/04/1866 (Publicação Original)

APROVA A MODIFICAÇÃO FEITA NO ARTIGO 4 DOS ESTAUTOS DA COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO E COMERCIO DO AMAZONAS.

21/04/1866 - ###DEC-003635-0-000-21-04-1866@@@. DECRETO N. 3635 - DE 21 DE ABRIL DE 1866. Approva a modificação feita no art. 4º dos estatutos da companhia de Navegação e Commercio do Amazonas. ...

Decreto nº 20.261 de 20/12/1945 (Publicação Original)

CONCEDE A FIRMA M. LUPION & CIA. AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM, DE ACORDO COM O QUE PRESCREVE O DECRETO-LEI NÚMERO 2.784, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1940.

20/12/1945 - ###DEC-020261-0-000-20-12-1945@@@. DECRETO Nº. 20.261,DE 20 DE DEZEMBRO DE 1945. Concede à firma M. Lupion & Comp autorização para funcionar como emprêsa ...

Decreto nº 6.168 de 15/04/1876 (Publicação Original)

APROVA, COM ALTERAÇÕES, OS ESTATUTOS DA COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO "MIRIM".

15/04/1876 - ###DEC-006168-0-000-15-04-1876@@@. DECRETO N. 6168 - DE 15 DE ABRIL DE 1876. Approva, com alterações, os estatutos da Companhia de navegação « Mirim». A Princeza ...

Decreto nº 6.164 de 09/10/1906 (Publicação Original)

CONCEDE À COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO S. JOÃO DA BARRA E CAMPOS, COM SEDE NA CIDADE DE S. JOÃO DA BARRA, OS FAVORES DE QUE TEM GOZADO A COMPANHIA NOVO LLOYD BRASILEIRO, EXCETUADA A SUBVENÇÃO, PARA UM SERVIÇO DE NAVEGAÇÃO REGULAR ENTRE OS PORT...

09/10/1906 - ###DEC-006164-0-000-09-10-1906@@@. DECRETO N. 6164 - DE 9 DE OUTUBRO DE 1906. Concede á Companhia de Navegação S. João da Barra e Campos, com séde na cidade ...

Decreto nº 2.216 de 07/08/1858 (Publicação Original)

APROVA OS ESTATUTOS DA COMPANHIA QUE TEM DE EXECUTAR O CONTRATO PARA A NAVEGAÇÃO POR VAPOR ENTRE MONTEVIDÉU E CUIABÁ, CONSTANTE DAS CONDIÇÕES ANEXAS AO DECRETO 2.196 DE 23 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

07/08/1858 - ###DEC-002216-0-000-07-08-1858@@@. DECRETO Nº 2.216 - de 7 de Agosto de 1858. Approva os Estatutos da Companhia que tem de executar o contracto para a navegação ...

Decreto nº 2.295 de 27/10/1858 (Publicação Original)

AUTORIZA A COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO NITÉROI E INHOMERIM A ELEVAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS A BORDO DE SEU VAPORES NAS VIAGENS ENTRE A CORTE E NITÉROI; E A FAZER OUTRAS ALTERAÇÕES NAS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 1.737 DE 19 DE MARÇO DE 1856.

27/10/1858 - ###DEC-002295-0-000-27-10-1858@@@. DECRETO Nº 2.295 - de 27 de Outubro de 1858. Autorisa a Companhia de Navegação Nictheroy e Inhomerim a elevar os preços das ...

Decreto do Poder Legislativo nº 1.566 de 06/06/1868 (Publicação Original)

AUTORIZA O GOVERNO A CONCEDER ISENÇÃO DE DIREITOS DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS A COMPANHIA FLUVIAL DE NAVEGAÇÃO A VAPOR DOS RIOS MOJÚ E OUTROS DA PROVÍNCIA DO PARÁ.

06/06/1868 - ###DEC-001566-0-000-06-06-1868@@@. DECRETO N. 1566 - DE 6 DE JUNHO DE 1868. Autorisa o Governo a conceder isenção de direitos dos materiaes necessarios á Companhia ...

Decreto nº 9.808 de 19/11/1887 (Publicação Original)

AUTORIZA A RENOVAÇÃO POR CINCO ANOS DO CONTRATO CELEBRADO EM VIRTUDE DO DECRETO NÚMERO 8722 DE 30 DE OUTUBRO DE 1882, PARA O SERVIÇO DE NA VEGAÇÃO A VAPOR NO RIO PARNAÍBA, NA PROVÍNCIA DO PIAUÍ, COM A COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO A VAPOR DO...

19/11/1887 - ###DEC-009808-0-000-19-11-1887@@@. DECRETO N. 9808 - DE 19 DE NOVEMBRo DE 1887. Autorisa a renovação por cinco annos do contracto celebrado em virtude do Decreto ...

Decreto do Poder Legislativo nº 5.673 de 24/05/1929 (Publicação Original)

RETIFICA OS DECRETOS NÚMEROS 5.547, DE 11 DE OUTUBRO DE 1928, E 18.549, DE 28 DE DEZEMBRO DO MESMO ANO, NA PARTE REFERENTE AO NOME DA EMPRESA CONTRATANTE DO SERVIÇO DE NAVEGAÇÃO, A QUE E REFERE O DECRETO NÚMERO 16.402, DE 12 DE MARÇO DE ...

24/05/1929 - ###DEC-005673-0-000-24-05-1929@@@. DECRETO N. 5.673 – DE 24 DE MAIO DE 1929. Rectifica os decretos ns. 5.547, de 11 de outubro de 1928, e 18.549, de 28 de dezembro ...

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