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Decreto nº 21.929 de 09/10/1946 (Publicação Original)

APROVA PROJETOS E ORÇAMENTO DE OBRAS PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DA LINHA DA ANTIGA ESTRADA DE FERRO SANTO AMARO, NO TRECHO BURANHEM-CATUIÇARA, DA VIAÇÃO FERREA FEDERAL LESTE BRASILEIRO.

09/10/1946 - ###DEC-021929-0-000-09-10-1946@@@. DECRETO Nº 21.929, DE 9 de outubro DE 1946. Aprova projetos e orçamentos de obras para melhoria das condições de segurança da ...

Decreto nº 7.171 de 12/11/1908 (Publicação Original)

AUTORIZA O CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DE FERRO DE TIMBÓ E PROPRIÁ.

12/11/1908 - ###DEC-007171-0-000-12-11-1908@@@. DECRETO N. 7171 - DE 12 DE NOVEMBRO DE 1908. Autoriza o contracto de construcção da Estrada de Ferro de Timbó a Propriá. O ...

Decreto nº 15.780 de 07/11/1922 (Publicação Original)

PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS DE PRAZO FIXADO PARA SER APRESENTADO O PLANO GERAL E ORÇAMENTOS DE MELHORAMENTOS NA REDE SUL-MINEIRA.

07/11/1922 - ###DEC-015780-0-000-07-11-1922@@@. DECRETO N. 15.780 – DE 7 DE NOVEMBRO DE 1922. Proroga por 60 (sessenta) dias o prazo fixado para ser apresentado o plano geral ...

Decreto do Poder Legislativo nº 339 de 28/11/1895 (Publicação Original)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR A COMPANHIA BRAZIL GREAT SOUTHERN RAILWAY A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO QUARAHIM, NO RIO GRANDE DO SUL, PARA LIGAR A ESTRADA DE FERRO QUARABIM A ITAQUI Á FERRO-VIA ORIENTAL DO SALTO A SANTA ROSA.

28/11/1895 - ###DEC-000339-0-000-28-11-1895@@@. DECRETO N. 339 - de 28 DE NOVEMBRO DE 1895. Autorisa o Poder Executivo a permittir á Companhia Brasil Great Southern Railway ...

Decreto nº 28.392 de 18/07/1950 (Publicação Original)

APROVA PROJETO E ORÇAMENTO PARA DESOBSTRUÇÃO DO RIO ESPINHARA, NO LOCAL DA PONTE FERROVIARIA DA LINHA DE PATOS A CAMPINA GRANDE, DA REDE DE VIAÇÃO CEARENSE.

18/07/1950 - ###DEC-028392-0-000-18-07-1950@@@. DECRETO Nº 28.392, De 18 De Julho de 1950. Aprova projeto e orçamento para desobstrução do rio Espinhara, no local da ponte ferróviario ...

Decreto nº 19.161 de 08/04/1930 (Publicação Original)

APROVA PROJETO E ORÇAMENTO, NA IMPORTÂNCIA DE 25:658$159, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PARA MORADIA DO AGENTE DA ESTAÇÃO DE JACARÉZINHO, NO RAMAL DO PARANAPANEMA, A CARGO DA COMPANHIA ESTRADA DE FERRO SÃO PAULO-RIO GRANDE.

08/04/1930 - ###DEC-019161-0-000-08-04-1930@@@. DECRETO N. 19.161 - DE 8 DE ABRIL DE 1930. Approva projecto e orçamento, na importância de 25:658$159. para a construcção, de ...

Decreto nº 6.593 de 27/06/1877 (Publicação Original)

APROVA OS ESTUDOS DEFINITIVOS DA ESTRADA DO RIO VERDE, NA PROVINCIA DE MINAS GERAIS.

27/06/1877 - ###DEC-006593-0-000-27-06-1877@@@. DECRETO N. 6593 - DE 27 DE JUNHO DE 1877. Approva os estudos definitivos da estrada do Rio Verde na Provincia de Minas Geraes. ...

Decreto nº 9.598 de 29/05/1912 (Publicação Original)

REVOGA O DECRETO 8.352, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1910, NA PARTE QUE APROVA A ESTAÇÃO DE PORANGABA, DA ESTRADA DE FERRO DE BATURITÉ, PARA PONTO INICIAL DA LINHA DE URUBURETAMA, E APROVA A VARIANTE, PARTINDO DA ESTAÇÃO DE FORTALEZA, NA EXTENSÃO...

29/05/1912 - ###DEC-009598-0-000-29-05-1912@@@. DECRETO N. 9.598 - DE 29 DE MAIO DE 1912. Revoga o decreto n. 8.352, de 8 de novembro de 1910, na parte que approva estação ...

Decreto nº 5.097 de 28/09/1872 (Publicação Original)

APROVA AS CLAUSULAS DO CONTRATO PARA OS ESTUDOS DE PROLONGAMENTO DA ESTRADA DE FERRO DA BAHIA AO JOAZEIRO.

28/09/1872 - ###DEC-005097-0-000-28-09-1872@@@. DECRETO N. 5097 - DE 28 DE SETEMBRO DE 1872. Approva as clausulas do contracto para os estudos de prolongamento da Estrada de ferro da Bahia ao Joazeiro. ...

Decreto nº 2.175 de 19/05/1858 (Publicação Original)

AUTORIZA A ORGANIZAÇÃO DA COMPANHIA DE ESTRADA DE FERRO DE NITÉROI A CAMPOS, NA PROVÍNCIA DO RIO DE JANEIRO E APROVA OS RESPECTIVOS ESTATUTOS.

19/05/1858 - ###DEC-002175-0-000-19-05-1858@@@. DECRETO Nº 2.175 - de 19 de Maio de 1858. Autorisa a organisação da Companhia da Estrada de ferro de Nicterohy a Campos, na Provincia ...

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