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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 5.750 resultados.

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Decreto do Poder Legislativo nº 5.002-A de 16/07/1926 (Publicação Original)

AUTORIZA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA A ABRIR, PELO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CRÉDITO ESPECIAL DE 178:948$853, PARA PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO DEVIDA Á COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO A VAPOR ITAJAÍ-BLUMENAU, EM VIRTUDE DE REQUISIÇÃO DE...

16/07/1926 - ###DEC-005002-A-000-16-07-1926@@@. DECRETO N. 5.002 A – DE 16 DE JULHO DE 1926. Autoriza o Presidente da Republica a abrir, pelo Ministerio da Viação e Obras Publicas ...

Decreto nº 57.527 de 28/12/1965 (Publicação Original)

APLICA AO PESSOAL DO LLOYD BRASILEIRO, P.M., O AUMENTO DE QUE TRATA A LEI 4.863, DE 29-11-65.

28/12/1965 - ###DEC-057527-0-000-28-12-1965@@@. DECRETO Nº 57.527, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1965. Aplica ao pessoal do Lloyd Brasileiro, PN, o aumento de que trata a Lei nº 4.863, de 29-11-65. ...

Decreto nº 52.473 de 13/09/1963 (Publicação Original)

APROVA O PLANO PREFERENCIAL DO SETOR RODOVIARIO DO PLANO TRIENAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL E NORMAS ESPECIAIS PARA A SUA EXECUÇÃO.

13/09/1963 - ###DEC-052473-0-000-13-09-1963@@@. DECRETO Nº 52.473, DE 13 DE SETEMBRO DE 1963. Aprova o Plano Preferencial do Setor Rodoviário do Plano Trienal de Desenvolvimento ...

Decreto nº 14.868 de 28/02/1944 (Publicação Original)

SUPRIME CARGOS EXTINTOS.

28/02/1944 - ###DEC-014868-0-000-28-02-1944@@@. DECRETO N. 14.868 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 1944. Suprime cargos extintos. O Presidente da República, usando da atribuição que ...

Lei nº 1.324 de 22/01/1951 (Publicação Original)

AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, DE CREDITO ESPECIAL PARA CONCLUSÃO DO TRECHO RODOVIARIO ITAPERUNA-MURIAE.

22/01/1951 - ###LEI-001324-0-000-22-01-1951@@@. LEI N. 1.324 - DE 22 DE JANEIRO DE 1951. Autoriza a abertura, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, de crédito especial para conclusão ...

Decreto nº 4.546 de 19/08/1939 (Publicação Original)

DECLARA EXTINTOS CARGOS EXCEDENTES.

19/08/1939 - ###DEC-004546-0-000-19-08-1939@@@. DECRETO N. 4.546 - DE 19 DE AGOSTO 1939. Declara extintos cargos excedentes. O Presidente da República: Resolve declarar extintos ...

Decreto-Lei nº 367 de 11/04/1938 (Publicação Original)

MANTEM A ATUAL ADMINISTRAÇÃO DA E. F. MADEIRA MAMORÉ.

11/04/1938 - ###DEL-000367-0-000-11-04-1938@@@. DECRETO-LEI N. 367 - DE 11 DE ABRIL DE 1938. Mantem a atual administração da EF Madeira Mamoré. O Presidente da República, de ...

Decreto nº 13.737 de 26/10/1943 (Publicação Original)

SUPRIME CARGO EXTINTO.

26/10/1943 - ###DEC-013737-0-000-26-10-1943@@@. DECRETO N. 13.737 - DE 26 DE OUTUBRO DE 1943. Suprime cargo extinto. O Presidente da República, usando da atribuição que lhe ...

Decreto nº 1.250 de 11/12/1936 (Publicação Original)

APROVA PROJETO E ORÇAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS NO DEPÓSITO DE LOCOMOTIVAS DA ESTAÇÃO ENGENHEIRO IVO RIBEIRO DA REDE DE VIAÇÃO FÉRREA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

11/12/1936 - ###DEC-001250-0-000-11-12-1936@@@. DECRETO N. 1.250 - DE 11 DE DEZEMBRO DE 1936. Approva projecto e orçamento para a construcção de installações sanitarias no ...

Decreto do Poder Legislativo nº 4.796 de 07/01/1924 (Publicação Original)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE RÉIS 247:050$503, PELO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS , PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES À COMPANHIA DE SEGUROS ANGLO SUL-AMERICANO.

07/01/1924 - ###DEC-004796-0-000-07-01-1924@@@. DECRETO N. 4.796 – DE 7 DE JANEIRO DE 1924. Autoriza o Poder Executivo a, abrir o credito especial de réis 247:050$503, pelo Ministerio ...

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