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Intervalo personalizado
Legislação
MODIFICA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 24, PARAGRAFO 4, DO DECRETO 6.440, DE 30 DE MARÇO DE 1907, QUE DA NOVO REGULAMENTO AO SERVIÇO POLICIAL DO DISTRITO FEDERAL.
30/04/1932 - ###DEC-021338-0-000-30-04-1932@@@. DECRETO N. 21.338 - DE 30 DE ABRIL DE 1932. Modifica as disposições contidas no art. 24, § 4º, do decreto n. 6.440, de 30 de março ...
Legislação
SUPRIME UM LUGAR DE CENSOR DAS CASAS DE DIVERSÕES, NA POLÍCIA DO DISTRITO FEDERAL.
02/05/1932 - ###DEC-021343-0-000-02-05-1932@@@. DECRETO N. 21.343 - DE 2 DE MAIO DE 1932. Suprime um lugar de censor das Casas de Diversões, na Polícia do Distrito Federal. O ...
Legislação
MODIFICA O DISPOSTO NO PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 49, CAPITULO V, DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 6.440, DE 30 DE MARÇO DE 1907.
23/07/1932 - ###DEC-021667-0-000-23-07-1932@@@. DECRETO N. 21.667 - DE 23 DE JULHO DE 1932. Modifica o disposto no § 1º do art. 49, capítulo V, do regulamento aprovado pelo decreto n. 6.440, de 30 de março de 1907. ...