Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 1 de aproximadamente 1 resultados.

Resultados da Busca

Decreto nº 6.176 de 01/08/2007 (Publicação Original)

INSTITUI O EMBLEMA DO DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL, DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE SEUS SERVIDORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

01/08/2007 - ###DEC-006176-0-000-01-08-2007@@@. DECRETO Nº 6.176, DE 1º DE AGOSTO DE 2007. Institui o emblema do Departamento Penitenciário Nacional, dispõe sobre a identificação ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11