Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 4 de aproximadamente 4 resultados.

Resultados da Busca

Decreto nº 9.899 de 03/07/2019 (Publicação Original)

Autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público para os cargos do Quadro de Pessoal da Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

03/07/2019 - DECRETO Nº 9.899, DE 3 DE JULHO DE 2019. Autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público para os cargos do Quadro de Pessoal da Polícia Rodoviária ...

Emenda Constitucional nº 101 de 03/07/2019 (Publicação Original)

Acrescenta § 3º ao art. 42 da Constituição Federal para estender aos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios o direito à acumulação de cargos públicos prevista no art. 37, inciso XVI.

03/07/2019 - EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 101. Acrescenta § 3º ao art. 42 da Constituição Federal para estender aos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios o direito à acumulação ...

Decreto nº 9.898 de 02/07/2019 (Publicação Original)

Altera o Decreto nº 9.493, de 5 de setembro de 2018, que aprova o Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados.

02/07/2019 - DECRETO Nº 9.898, DE 2 DE JULHO DE 2019. Altera o Decreto nº 9.493, de 5 de setembro de 2018, que aprova o Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados. O ...

Decreto nº 9.926 de 19/07/2019 (Publicação Original)

Dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas.

19/07/2019 - DECRETO Nº 9.926, DE 19 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11