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Medida Provisória nº 1.908-20 de 25/11/1999 (Publicação Original)

ALTERA A LEI 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/11/1999 - ###MPV-001908-0-020-25-11-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.908-20, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1999. Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre ...

Medida Provisória nº 2.097-40 de 24/05/2001 (Publicação Original)

ALTERA A LEI 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

24/05/2001 - ###MPV-002097-0-040-24-05-2001@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.097- 40, DE 24 DE MAIO DE 2001. Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos ...

Medida Provisória nº 1.801-11 de 25/03/1999 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/03/1999 - ###MPV-001801-0-011-25-03-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.801-11, DE 25 DE MARÇO DE 1999. Altera dispositivos da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe ...

Medida Provisória nº 1.940-18 de 03/02/2000 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 73, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, DA LEI 6.435, DE 15 DE JULHO DE 1977, DA LEI 5.627, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1970, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

03/02/2000 - ###MPV-001940-0-018-03-02-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.940-18, DE 3 DE fevereiro DE 2000. Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966 ...

Medida Provisória nº 1.940-23 de 26/06/2000 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 73, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, DA LEI 6.435, DE 15 DE JULHO DE 1977, DA LEI 5.627, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1970, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

26/06/2000 - ###MPV-001940-0-023-26-06-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.940-23, de 26 de junho de 2000. Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, da ...

Medida Provisória nº 1.801-13 de 20/05/1999 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/05/1999 - ###MPV-001801-0-013-20-05-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.801-13, DE 20 DE MAIO DE 1999. Altera dispositivos da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe ...

Medida Provisória nº 1.976-21 de 10/12/1999 (Publicação Original)

ALTERA A LEI 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

10/12/1999 - ###MPV-001976-0-021-10-12-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.976-21, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1999. Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os ...

Medida Provisória nº 1.940-19 de 02/03/2000 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 73, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, DA LEI 6.435, DE 15 DE JULHO DE 1977, DA LEI 5.627, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1970, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

02/03/2000 - ###MPV-001940-0-019-02-03-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.940-19, de 2 de março de 2000. Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, da ...

Medida Provisória nº 1.801-14 de 17/06/1999 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

17/06/1999 - ###MPV-001801-0-014-17-06-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.801-14, DE 17 DE JUNHO DE 1999. Altera dispositivos da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe ...

Medida Provisória nº 2.069-30 de 27/12/2000 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 73, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, DA LEI 6.435, DE 15 DE JULHO DE 1977, DA LEI 5.627, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1970, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

27/12/2000 - ###MPV-002069-0-030-27-12-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.069-30, DE 27 de DEZEMBRO DE 2000. Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966 ...

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