Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 104 resultados.

Resultados da Busca

Medida Provisória nº 1.677-58 de 26/10/1998 (Publicação Original)

ORGANIZA E DISCIPLINA OS SISTEMAS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO FEDERAL E DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

26/10/1998 - ###MPV-001677-0-058-26-10-1998@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.677-58, DE 26 DE OUTUBRO DE 1998. Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e Orçamento ...

Medida Provisória nº 969 de 12/04/1995 (Publicação Original)

ORGANIZA E DISCIPLINA OS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO E DE PLANEJAMENTO E DE ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

12/04/1995 - ###MPV-000969-0-000-12-04-1995@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 969, DE 12 DE ABRIL DE 1995. Organiza e disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e ...

Decreto nº 4.112 de 04/02/2002 (Publicação Original)

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO 3.591, DE 6 DE SETEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL.

04/02/2002 - ###DEC-004112-0-000-04-02-2002@@@. DECRETO Nº 4.112, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2002. Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n o 3.591, de 6 de setembro de 2000 ...

Medida Provisória nº 1.451 de 10/05/1996 (Publicação Original)

ORGANIZA E DISCIPLINA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E PLANEJAMENTO E DE ORçAMENTO DO PODER EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

10/05/1996 - ###MPV-001451-0-000-10-05-1996@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.451, DE 10 DE MAIO DE 1996. Organiza e disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento ...

Medida Provisória nº 1.550-45 de 30/10/1997 (Publicação Original)

ORGANIZA E DISCIPLINA OS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO E DE PLANEJAMENTO E DE ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

30/10/1997 - ###MPV-001550-0-045-30-10-1997@@@. MEDIDA PROVISóRIA nº 1.550-45, DE 30 DE OUTUBRO DE 1997. Organiza e disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento ...

Medida Provisória nº 1.499-28 de 09/07/1996 (Publicação Original)

ORGANIZA E DISCIPLINA OS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO E DE PLANEJAMENTO E DE ORçAMENTO DO PODER EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

09/07/1996 - ###MPV-001499-0-028-09-07-1996@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.499-28, DE 9 DE JULHO DE 1996. Organiza e disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento ...

Medida Provisória nº 1.550-37 de 13/03/1997 (Retificação)

ORGANIZA E DISCIPLINA OS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO E DE PLANEJAMENTO E DE ORçAMENTO DO PODER EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/03/1997 - RETIFICAÇÃO. MEDIDA PRÓVISORIA DE 13 DE MARÇO DE 1997. Nas Medidas Provisórias nºs 1535-3, 1537-36, 1538-38, 1540-22, 1541-22, 1542-20, 1546-17, 1547-28, 1548 ...

Medida Provisória nº 1.893-68 de 28/07/1999 (Publicação Original)

ORGANIZA E DISCIPLINA OS SISTEMAS DE PLANEJAMENTO E DE ORÇAMENTO FEDERAL, DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA FEDERAL, DE CONTABILIDADE FEDERAL E DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

28/07/1999 - ###MPV-001893-0-068-28-07-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.893-68, DE 28 DE JULHO DE 1999. Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento ...

Medida Provisória nº 1.550-40 de 10/06/1997 (Publicação Original)

ORGANIZA E DISCIPLINA OS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO E DE PLANEJAMENTO E DE ORçAMENTO DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

10/06/1997 - ###MPV-001550-0-040-10-06-1997@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.550-40, DE 10 DE JUNHO DE 1997. Organiza e disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento ...

Medida Provisória nº 1.995-76 de 10/03/2000 (Publicação Original)

ORGANIZA E DISCIPLINA OS SISTEMAS DE PLANEJAMENTO E DE ORÇAMENTO FEDERAL, DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA FEDERAL, DE CONTABILIDADE FEDERAL E DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

10/03/2000 - ###MPV-001995-0-076-10-03-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.995-76, DE 10 de março de 2000. Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11