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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 11 resultados.

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Protocolo Final da Convenção Postal Universal (Publicação Original de Anexo)

Protocolo Final da Conveção Postal Universal, aprovado no XXIII Congresso da União Postal Universal - UPU, em Bucareste, em 5 de outubro de 2004.

05/10/2004 - PROTOCOLO FINAL DA CONVENÇÃO POSTAL UNIVERSAL. No momento de se proceder à assinatura da Convenção Postal Universal concluída nesta data, os Plenipotenciários ...

Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Camboja no Campo da Educação (Publicação Original)

Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Camboja no Campo da Educação, assinado em Brasília, em 2 de maio de 2011.

02/05/2011 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Camboja no Campo da Educação. O Governo da República Federativa do Brasil. e. O Governo do Reino do Camboja. ...

Sétimo Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal (Publicação Original)

Sétimo Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal, aprovado no XXIII Congresso da União Postal Universal - UPU, em Bucareste, em 5 de outubro de 2004.

05/10/2004 - SÉTIMO PROTOCOLO ADICIONAL À CONSTITUIÇÃO DA UNIÃO POSTAL UNIVERSAL. Berna, 2004. Nota relativa à impressão do Sétimo Protocolo Adicional à Constituição da União ...

Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Noruega Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda e o Capital, celebrada em Brasília, em 21 de agosto de 1980. (Publicação Original)

Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Noruega Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda e o Capital, celebrad...

20/02/2014 - PROTOCOLO ALTERANDO A CONVENÇÃO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO REINO DA NORUEGA DESTINADA A EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E PREVENIR ...

Protocolo Final da Convenção Postal Universal (Publicação Original)

Protocolo Final da Conveção Postal Universal, aprovado no XXIII Congresso da União Postal Universal - UPU, em Bucareste, em 5 de outubro de 2004.

05/10/2004 - CONVENÇÃO POSTAL UNIVERSAL PROTOCOLO FINAL. Berna, 2004. Nota relativa à impressão da Convenção Postal Universal (Congresso de Bucareste de 2004). Os caracteres ...

Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para a Construção de uma Ponte Rodoviária Internacional sobre o Rio Paraguai entre as Cidades de Porto Murtinho e Carmelo Peralta (Publicação Original)

Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para a Construção de uma Ponte Rodoviária Internacional sobre o Rio Paraguai entre as Cidades de Porto Murtinho e Carmelo Peralta, assinado em ...

08/06/2016 - ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DO PARAGUAI PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE RODOVIÁRIA INTERNACIONAL SOBRE O RIO ...

Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática do Nepal (Publicação Original)

Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática do Nepal, assinado em Brasília, em 3 de agosto de 2011.

03/08/2011 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERAL DEMOCRÁTICA DO NEPAL. ...

Emendas à Convenção sobre o Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar, 1972, adotadas pela Resolução A.1085 (28) da 28ª Assembleia da Organização Marítima Internacional. (Publicação Original)

Emendas à Convenção sobre o Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar, 1972, adotadas pela Resolução A.1085 (28) da 28ª Assembleia da Organização Marítima Internacional, adotada em 04 de dezembro de 2013.

04/12/2013 - Page 1. 208 Quarta-feira DIÁRIO DO SENADO FEDERAL 14 Março 2018 CONSULTE EM http://www.senado.gov.br/sigadweb/v.aspx. ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE. CÓDIGO ...

Acordo referente aos Serviços de Pagamento do Correio (Publicação Original)

Acordo referente aos Serviços de Pagamento do Correio, aprovado no XXIII Congresso da União Postal Universal - UPU, em Bucareste, em 5 de outubro de 2004.

05/10/2004 - ACORDO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE PAGAMENTO DO CORREIO. Os abaixo-assinados, Plenipotenciários dos Governos dos Países-membros da União, face ao artigo 22.4 ...

Regulamento Geral da União Postal Universal (Publicação Original)

Regulamento Geral da União Postal Universal, aprovado no XXIII Congresso da União Postal Universal - UPU, em Bucareste, em 5 de outubro de 2004.

05/10/2004 - REGULAMENTO GERAL DA UNIÃO POSTAL UNIVERSAL. Berna, 2004. Nota relativa à impressão do Regulamento Geral da União Postal Universal (Congresso de Bucareste de 2004). ...

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