Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 20 resultados.

Resultados da Busca

Provisão de 18/03/1817 ( seq-sf: 8 ) (Publicação Original)

CONCERNENTE AO DECRETO DE 3 EM QUE DEU GRADUAÇÃO MILITAR AOS VEREADORES DA GENTE DE GUERRA.

18/03/1817 - CONCERNENTE AO DECRETO DE 3 EM QUE DEU GRADUAÇÃO MILITAR AOS VEREADORES DA GENTE DE GUERRA.

Provisão de 16/12/1819 ( seq-sf: 43 ) (Publicação Original)

PROVISÃO SOBRE O PROVIMENTO DOS CAPITÃES MORES, CAPITÃES, E ALFERES DAS ALDEIAS DOS ÍNDIOS.

16/12/1819 - ###PRV-000000-0-043-16-12-1819@@@. PROVISÃO DE DEZEMBRO DE 1819. D. João por Graça de Deos, Rei do Reino-Unido de Portugal e do Brasil e Algarves, d'aquem e ...

Provisão de 01/03/1816 ( seq-sf: 10 ) (Publicação Original)

PROIBINDO A EXPEDIÇÃO DE PATENTES DE OFICIAIS DE MILÍCIAS AGREGADAS A DE HONOREM: DE ESTRADAS, ETC, E EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DAS MAIS AO PRINCÍPIO DE CADA GOVERNO DE CAPITANIA PARA SEREM REFERENCIADAS, ETC.

01/03/1816 - PROIBINDO A EXPEDIÇÃO DE PATENTES DE OFICIAIS DE MILÍCIAS AGREGADAS A DE HONOREM: DE ESTRADAS, ETC, E EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DAS MAIS AO PRINCÍPIO DE CADA GOVERNO DE ...

Provisão de 18/03/1817 ( seq-sf: 7 ) (Publicação Original)

CONCERNENTE AO DECRETO DE 3 EM QUE SE DERAM GRADUAÇÕES MILITARES AOS SECRETÁRIOS.

18/03/1817 - CONCERNENTE AO DECRETO DE 3 EM QUE SE DERAM GRADUAÇÕES MILITARES AOS SECRETÁRIOS.

Provisão de 29/11/1817 ( seq-sf: 34 ) (Publicação Original)

PROVISÃO DECLARANDO A VERDADEIRA INTELIGÊNCIA DO ALVARÁ DE 15 DE JULHO DE 1809, SOBRE CONTRIBUIÇÃO QUE DEVEM PAGAR OS VOLUMES EXPORTADOS.

29/11/1817 - PROVISÃO DECLARANDO A VERDADEIRA INTELIGÊNCIA DO ALVARÁ DE 15 DE JULHO DE 1809, SOBRE CONTRIBUIÇÃO QUE DEVEM PAGAR OS VOLUMES EXPORTADOS.

Provisão de 10/03/1819 ( seq-sf: 5 ) (Publicação Original)

PROVISÃO SOBRE O PROVIMENTO DE CIRURGIÕES MORES DOS CORPOS DO EXÉRCITO, SEUS AJUDANTES, E CIRURGIÕES DOS HOSPITAIS.

10/03/1819 - ###PRV-000000-0-005-10-03-1819@@@. PROVISÃO DE 10 DE MARÇO DE 1819. D. João por graças de Deos Rei do Reino Unido de Portugal, e do Brasil, e Algarves d'quem e ...

Provisão de 03/08/1816 ( seq-sf: 27 ) (Publicação Original)

PARA REMESSA DE INFORMAÇÃO SOBRE OS CORPOS MILITARES.

03/08/1816 - PARA REMESSA DE INFORMAÇÃO SOBRE OS CORPOS MILITARES.

Provisão de 01/01/1819 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

PROVISÃO A RESPEITO DA PRETENDIDA ISENÇÃO DE APRESENTAÇÃO DAS CARTAS DE GUIAS, QUE SE EXIGIAM NA ALFANDEGA, PARA PODEREM DESPACHAR LIVROS DE DIREITOS DE ENTRADA AS MERCADORIAS IMPORTADAS DE OUTROS PORTOS DO REINO.

01/01/1819 - ###PRV-000000-0-001-01-01-1819@@@. PROVISÃO DE 01 DE JANEIRO DE 1819. Dom João por Graças de Deos, Rei do Reino Unido de Portugal, e do Brasil, e Algarves d'aquem ...

Provisão de 25/10/1819 ( seq-sf: 35 ) (Publicação Original)

PROVISÃO CRIANDO NA VILA DE BAEPENDI UMA CADEIRA DE GRAMATICA LATINA.

25/10/1819 - ###PRV-000000-0-035-25-10-1819@@@. PREVISÃO DE 25 DE OUTUBRO DWE 1819. D. João por Graça de Deos Rei do Reino Unido de Portugal, e do Brazil, e Algarves, d'aquem ...

Provisão de 30/06/1819 ( seq-sf: 12 ) (Publicação Original)

PROVISÃO ESTABELECENDO REGRA A RESPEITO DA CONDUTA DE OFICIAIS DA MESA DA ESTIVA NA ALFÂNDEGA DA BAHIA, PARA COM NEGOCIANTES INGLESES.

30/06/1819 - PROVISÃO ESTABELECENDO REGRA A RESPEITO DA CONDUTA DE OFICIAIS DA MESA DA ESTIVA NA ALFÂNDEGA DA BAHIA, PARA COM NEGOCIANTES INGLESES.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11