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Comissões
Destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória n° 1213, de 2024.
23/04/2024 - CMMPV 1213/2024, Comissão Mista da Medida Provisória n° 1213, de 2024, CN, Congresso Nacional, Destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória n° 1213, de 2024., MPV, Institui o Programa Acredita no ...
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apresentar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, anteprojeto de Lei do Processo Estrutural no Brasil.
12/04/2024 - CJPRESTR, Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de Lei do Processo Estrutural no Brasil, SF, Senado Federal, apresentar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, anteprojeto de Lei do ...
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Destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória n° 1212, de 2024.
10/04/2024 - CMMPV 1212/2024, Comissão Mista da Medida Provisória n° 1212, de 2024, CN, Congresso Nacional, Destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória n° 1212, de 2024., MPV, Altera a Lei nº 9.427, de 26 de ...
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Destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória n° 1211, de 2024.
28/03/2024 - CMMPV 1211/2024, Comissão Mista da Medida Provisória n° 1211, de 2024, CN, Congresso Nacional, Destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória n° 1211, de 2024., MPV, Altera a Lei nº 14.690, de 3 de ...
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Debater a temática relacionada à desigualdade e à exclusão digital no Brasil.
20/03/2024 - CCDDEX, Subcomissão Permanente para debater a desigualdade e a exclusão digital no Brasil, SF, Senado Federal, Debater a temática relacionada à desigualdade e à exclusão digital no Brasil., Subcomissão, Requer ...
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apurar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesas de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher desde 2019 até os dias atuais, com base em diferentes levanta...
13/03/2024 - CPIVD, CPI da Violência Doméstica, SF, Senado Federal, apurar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesas de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), crimes de violência doméstica e familiar ...
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apurar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesas de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), fatos relacionados às denúncias e suspeitas de manipulação de resultados no futebol brasileiro, envolvendo jogadores, ...
13/03/2024 - CPIMJAE, CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, SF, Senado Federal, apurar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesas de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), fatos ...
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Apreciação das matérias orçamentárias e acompanhamento e fiscalização das respectivas execuções.
13/03/2024 - CMO, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, CN, Congresso Nacional, Apreciação das matérias orçamentárias e acompanhamento e fiscalização das respectivas execuções., Permanente, ...
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Destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória n° 1208, de 2024.
28/02/2024 - CMMPV 1208/2024, Comissão Mista da Medida Provisória n° 1208, de 2024, CN, Congresso Nacional, Destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória n° 1208, de 2024., MPV, Revoga dispositivos da Medida ...
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Destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória n° 1207, de 2024.
28/02/2024 - CMMPV 1207/2024, Comissão Mista da Medida Provisória n° 1207, de 2024, CN, Congresso Nacional, Destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória n° 1207, de 2024., MPV, Altera a Lei nº 14.002, de 22 de maio ...