Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 2.510 resultados.

Resultados da Busca

Dilma anuncia medidas para melhorar o ambiente de negócios e defende CPMF no Congresso ...

02/02/2016 - Confira a íntegra da mensagem apresentada nesta terça-feira (2) pela presidente da República, Dilma Rousseff, na abertura do Ano Legislativo no Congresso Nacional.

Senado aprova projeto de reajuste dos salários dos servidores do Judiciário — Senado Notícias

29/06/2016 - O reajuste de 41,47% estava previsto no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 29/2016.

Serra defende projeto que reduz participação da Petrobras no pré-sal — Senado Notícias

16/02/2016 - O senador José Serra (PSDB-SP) qualificou como “tolice” a crítica feita pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ) ao PLS 131/2015, de sua autoria, que acaba com a obrigatoriedade de 30% de participação da Petrobras na exploração ...

Proposta em tramitação no Congresso pode criar regras nacionais para os 'food trucks' — Senado ...

07/01/2016 - O comércio de comidas itinerantes pelos chamados food trucks já movimenta várias cidades do país. A reportagem produzida pela equipe do programa Município Brasil, da TV Senado, discute se é preciso regulamentar as ...

Comissão aprova MP que promove ajustes no Seguro de Crédito à Exportação — Senado Notícias

13/04/2016 - Reduzir os riscos e aumentar as vendas para o exterior é o objetivo da Medida Provisória 701/2015, aprovada nesta terça-feira (12), na forma de projeto de lei de conversão, pela comissão mista que analisa a matéria. O texto ...

Votação da PEC do Teto de Gastos deve ser mantida para o dia 13, diz Aécio — Senado Notícias

06/12/2016 - Após reunião com a bancada de seu partido, nesta terça-feira (6), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse que a votação da PEC do Teto de Gastos ( PEC 55/2016 ), prevista para acontecer no próximo dia 13, deve ser mantida ...

Comissão avalia utilização de medidas protetivas por mulheres vítimas de violência — Senado ...

11/01/2016 - A Comissão Mista de Combate à Violência contra Mulher discutiu experiências com as chamadas medidas protetivas, aliadas à adoção da legislação com penas mais severas.

Especialistas debateram formas de controle das doenças causadas pelo Aedes aegypti — Senado ...

31/03/2016 - Parlamentares e convidados debateram a Medida Provisória 712/2016 , que estabelece ações de vigilância à saúde no combate ao mosquito Aedes aegyti, transmissor da dengue, zika e chicungunha. A expectativa de desenvolvimento ...

Entra em vigor a lei que define e pune atos de terrorismo — Senado Notícias

21/03/2016 - A Lei Antiterrorismo (13.260/2016) foi sancionada pela presidente da República com oito vetos. Dois deles dizem respeito à definição de atos de terrorismo. A nova norma regulamenta inciso da Constituição, disciplinando ...

Comissão debateu mudanças no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica — Senado ...

14/04/2016 - Os participantes da audiência pública promovida pela Comissão de Educação (CE), na quarta-feira (13), debateram propostas de avaliação da educação básica e ideias para a melhoria da qualidade do ensino. Fatores que ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11