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17/12/2019 - A Constituição foi mudada seis vezes este ano. O número de emendas constitucionais promulgadas somente é menor do que o registrado em 2014.
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10/12/2019 - O Senado realizou sessão temática nesta segunda-feira (9) para celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado em 10 de dezembro. Os debatedores chamaram a atenção para gravidade do racismo e ...
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27/11/2019 - Dados de pesquisas, notícias da imprensa e mensagens pela internet e redes sociais comprovam que a violência contra as mulheres no Brasil é um fenômeno complexo e precisa ser combatido. O tema foi debatido em audiência ...
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26/11/2019 - A Comissão de Direitos Humanos realizou, nessa segunda- feira (25), audiência pública para debater as condições de trabalhos dos tripulantes em navios de cruzeiro.
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20/11/2019 - Por 53 votos a favor e 7 contrários, os senadores concluíram nesta terça-feira (19) a votação da PEC Paralela da Previdência ( PEC 133/2019 ). O principal ponto da proposta é a inclusão de servidores públicos estaduais e ...
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19/11/2019 - O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) decidiu, durante audiência da Comissão de Educação (CE) nesta segunda feira (18), retirar de tramitação o projeto de sua autoriaque transferia para estados e municípios a cota federal do ...
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07/11/2019 - Os senadores aprovaram na quarta-feira (6), em primeiro turno, a PEC Paralela da Previdência ( PEC 133/2019 ). Quatro destaques à proposta, que são tentativas de mudar parte do texto, devem ser votados na próxima terça ...
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05/11/2019 - A PEC Paralela da reforma da Previdência foi discutida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) na segunda-feira (4). Participantes questionaram a regra para inclusão de estados e municípios na reforma ...
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22/10/2019 - Com a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre as 11 emendas apresentadas durante a discussão em segundo turno em Plenário, a PEC da reforma ...
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22/10/2019 - O senador Paulo Paim (PT-RS) é autor de seis das 11 emendas apresentadas para o segundo turno de votação da reforma da Previdência. Uma das emendas, segundo ele, pretende reverter alterações feitas para concessão ...