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03/11/2015 - Em audiência na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) representantes dos operadores de telemarketing e do Ministério Público pediram a regulamentação da profissão para combater o alto índice ...
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05/10/2015 - Na semana passada, a comissão mista que analisa a MP 680/2015 aprovou a chamada "prevalência do negociado sobre o legislado". O senador Paulo Paim afirmou hoje (5) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação ...
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21/09/2015 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoverá debate sobre a falta de amparo a ministros religiosos na velhice. Eles não têm contrato de trabalho formal nem auxílio no pagamento de Previdência ...
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28/08/2015 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fez nesta sexta-feira (28) a segunda audiência pública sobre a crise no setor de saúde do Distrito Federal. Para o senador Hélio José (PSD-DF), que propôs o debate, muitos problemas ...
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25/08/2015 - O Congresso Nacional homenageou nesta terça-feira (25) o presidente Getúlio Vargas, que no dia 24 de agosto de 1954 se suicidou . A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou audiência ...
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05/08/2015 - Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), na manhã desta quarta-feira (5), representantes dos povos indígenas e de várias entidades apresentaram um relato dramático das ...
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22/07/2015 - Contrário ao veto da presidente Dilma Rousseff ao fim do fator previdenciário, o senador Paulo Paim (PT-RS) diz que a discussão do tema será uma das prioridades da Comissão de Direitos Humanos, que ele preside. Segundo ...
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17/07/2015 - Na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na quinta-feira (16), o uso de equipamentos de proteção individual foi considerado insuficiente pelos debatedores como medida de segurança no trabalho ...
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17/07/2015 - Os resultados de uma pesquisa sobre maioridade penal e sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), realizada pelo DataSenado, foram apresentados em reunião nesta quinta-feira (16) da Comissão de Direitos ...
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16/07/2015 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debate, a partir das 14h desta quinta-feira, os resultados de pesquisa feita com a população brasileira sobre os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente ...