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CDH aprova projeto que institui os territórios étnico-educacionais — Senado Notícias

17/02/2016 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o PLS 737/2015 , do senador Telmário Mota (PDT-RR), que institui os territórios étnico-educacionais (TEE). O senador explica o alcance da proposta ...

Fim de conselhos federais preocupa representantes desses colegiados — Senado Notícias

27/05/2019 - Um decreto do governo federal, publicado em abril, acaba, a partir de 28 de junho, com todos os colegiados de apoio a órgãos e políticas públicas que não estão previstos em lei, apenas em decreto, e fixa regras e diretrizes ...

Corte no Orçamento pode inviabilizar fiscalização do trabalho escravo e infantil, dizem auditores ...

21/08/2017 - De acordo com o Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho, a fiscalização contra o trabalho escravo e infantil pode ser inviabilizada pelos cortes orçamentários promovidos pelo governo. O assunto foi tema de audiência ...

Promover autonomia de povos indígenas é dever do Estado, dizem participantes de audiência ...

12/07/2018 - Participantes de debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quinta-feira (12), afirmaram que o Estado deve promover a autonomia dos povos indígenas a partir do etnodesenvolvimento ...

Participantes de audiência pública afirmam que reforma trabalhista viola Convenção da OIT ...

19/06/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) analisou, em audiência pública nesta segunda-feira (19), a proposta de reforma trabalhista ( PLC 38/2017 ) no âmbito das normas determinadas pela ...

Em audiência na CDH convidados apontam perdas para saúde e educação com PEC dos Gastos ...

31/10/2016 - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016 , que estabelece um teto de gastos no Orçamento da União por 20 anos, foi discutida na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (31). Os participantes ...

Subcomissão começa trabalhos para elaborar anteprojeto do Estatuto do Trabalho — Senado ...

21/08/2017 - A ideia é que o Estatuto do Trabalho consolide a legislação e harmonize interesses de classes. Na primeira audiência pública, na sexta-feira (18), a Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho, vinculada à Comissão ...

CDH debate primeiro ano do Estatuto da Pessoa com Deficiência — Senado Notícias

06/07/2016 - Aprovado em 10 de julho do ano passado e em vigor desde janeiro, o Estatuto da Pessoa com Deficiência ( Lei 13.146/2015 ) amplia direitos e gera obrigações. A Lei Brasileira de Inclusão, como é conhecida, trata de saúde ...

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