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16/04/2024 - A Comissão de Infraestrutura (CI) debateu nesta terça-feira (16) o projeto ( PL 528/2020 ) que trata da promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e dos programas nessa linha. O foco da transição energética é a ...
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15/04/2024 - Após encontro com governadores nesta segunda (15), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que ainda em abril deve ser apresentado projeto de lei para tratar da renegociação das dívidas dos estados com a União ...
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03/04/2024 - Os senadores aprovaram na terça-feira (2) o projeto que altera o "Estatuto da Cidade" e insere a obrigatoriedade de estudo de mobilidade nas análises de impacto de vizinhança e autorizações de novas construções. Também ...
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29/02/2024 - A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou projeto que autoriza empresas estrangeiras a operar voos domésticos no Brasil ( PL 4715/2023 ). Objetivo é aumentar a oferta de voos na Amazônia. Pelo Código Brasileiro ...
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18/12/2023 - A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) fez na sexta-feira (15) uma diligência no município de Novo Progresso, no Pará, para debater as obras da ferrovia Ferrogrão. A linha foi projetada para escoar a produção ...
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08/12/2023 - O hidrogênio verde, que é assim classificado por promover a quebra da molécula de água para a captação do hidrogênio com energia limpa, teve destaque em painel realizado nesta quinta-feira na 28ª conferência do clima ...
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09/11/2023 - A Comissão de Serviços e Infraestrutura realizou nesta quinta-feira (09) uma audiência para ouvir o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a composição da tarifa aplicada à energia elétrica comercializada por Itaipu. A ...
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20/10/2023 - Um projeto, já aprovado na Comissão de Infraestrutura do Senado, busca incentivar a adoção de lâmpadas de LED na iluminação pública das cidades. O PL 6.035/2019 , relatado pelo senador Fernando Farias (MDB-AL), ...
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03/10/2023 - Exploração de petróleo na margem equatorial e transição para uma nova matriz energética foram temas de audiência na Comissão de Infraestrutura nesta terça (3) com o presidente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural ...
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20/09/2023 - Debêntures de infraestrutura podem ser emitidas por concessionárias de serviços públicos. É o que prevê o PL 2.646/2020 , aprovado pelo Senado, nesta terça-feira (19) com relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE ...