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25/04/2024 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou na quarta-feira (24) ao presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, projeto de regulamentação da reforma tributária. "Nosso objetivo é um sistema simples ...
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24/04/2024 - O Congresso Nacional tem sessão marcada nesta quarta-feira (24). Na pauta, 32 vetos presidenciais. A pedido do governo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação do projeto que recria o DPVAT. O líder ...
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23/04/2024 - O Congresso Nacional se reúne nesta quarta-feira (24) para analisar 32 vetos presidenciais a matérias aprovadas pelos parlamentares. Entre eles, os que mudam trechos da lei orçamentária deste ano. O líder do governo, ...
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18/04/2024 - O Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto (PL) 81/2024 , que isenta de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até dois salários mínimos por mês, ou seja, o equivalente a R$ 2.824 . O projeto — que teve como ...
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12/04/2024 - Está marcada para terça-feira (16) a votação do projeto de lei que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos. A oposição deve tentar, por meio de emendas, modificar a iniciativa do ...
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05/04/2024 - A contribuição previdenciária patronal é motivo de discordância entre o Executivo e o Legislativo. O governo federal tentou acabar com a desoneração da folha de pagamentos das pequenas e médias prefeituras, depois de ...
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02/04/2024 - Logo depois da sessão especial no Senado em celebração à democracia brasileira, foi feito o relançamento, nesta terça-feira (2), do livro do jornalista Carlos Castelo Branco sobre a renúncia do presidente da República Jânio ...
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01/04/2024 - O líder do governo no Congresso avalia que a visita do presidente da Françã, Emmanuel Macron, ao Brasil comprova a volta do país ao cenário de cooperação internacional. Para Randolfe Rodrigues, que é senador pelo ...
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01/04/2024 - O presidente da França, Emmanuel Macron, incluiu o Congresso Nacional no roteiro pelo Brasil. Foi uma visita rápida, mas significativa para as relações bilaterais. Na conversa com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco ...
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29/02/2024 - A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou projeto que autoriza empresas estrangeiras a operar voos domésticos no Brasil ( PL 4715/2023 ). Objetivo é aumentar a oferta de voos na Amazônia. Pelo Código Brasileiro ...