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Proposta de Emenda à Constituição n° 13, de 1978 - Pesquisas - Senado Federal

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 166 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

05/03/1979 - DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 166 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 9, de 1978 - Pesquisas - Senado Federal

APROVA O TEXTO DO ACORDO COMERCIAL, CELEBRADO EM CAMBERRA A 23 DE FEVEREIRO DE 1978, ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA AUSTRALIA.

23/08/1978 - APROVA O TEXTO DO ACORDO COMERCIAL, CELEBRADO EM CAMBERRA A 23 DE FEVEREIRO DE 1978, ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA AUSTRALIA.

Projeto de Lei do Senado n° 281, de 1978 - Pesquisas - Senado Federal

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS QUINTO E SETIMO DA LEI 3373, DE 12 DE MARÇO DE 1958.

06/03/1980 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS QUINTO E SETIMO DA LEI 3373, DE 12 DE MARÇO DE 1958.

Requerimento n° 114, de 1978 - Pesquisas - Senado Federal

SOLICITA LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA, A PARTIR DE 15 DE MAIO, PELO PRAZO DE 12 DIAS.

16/05/1978 - SOLICITA LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA, A PARTIR DE 15 DE MAIO, PELO PRAZO DE 12 DIAS.

Mensagem (CN) n° 41, de 1978 - Pesquisas - Senado Federal

DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE SANEAMENTO BASICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/05/1978 - DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE SANEAMENTO BASICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Proposta de Emenda à Constituição n° 14, de 1978 - Pesquisas - Senado Federal

ESTABELECE REPRESENTAÇÃO POLITICA PARA O DISTRITO FEDERAL.

28/11/1978 - ESTABELECE REPRESENTAÇÃO POLITICA PARA O DISTRITO FEDERAL.

Indicação n° 1, de 1978 - Pesquisas - Senado Federal

INDICA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL SEJAM OS RESPONSAVEIS PELO CONSELHO INTERMINISTERIAL DE PREÇOS CONVIDADOS A PRESTAREM OS ESCLARECIMENTOS QUE ESPECIFICA.

06/03/1980 - INDICA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL SEJAM OS RESPONSAVEIS PELO CONSELHO INTERMINISTERIAL DE PREÇOS CONVIDADOS A PRESTAREM OS ESCLARECIMENTOS QUE ESPECIFICA.

Proposta de Emenda à Constituição n° 23, de 1978 - Pesquisas - Senado Federal

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 101 E 102 E O N. XIX DO ARTIGO 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

29/05/1979 - DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 101 E 102 E O N. XIX DO ARTIGO 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Requerimento n° 155, de 1978 - Pesquisas - Senado Federal

SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA ANALISE DAS REALIZAÇÕES DO GOVERNO GEISEL, NO MINISTERIO DA INDUSTRIA E COMERCIO, FEITA PELO MINISTRO ANGELO CALMON DE SA, PUBLICADA NO JORNAL DO BRASIL, DE 25 DE MAIO DE 1978.

05/09/1978 - SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA ANALISE DAS REALIZAÇÕES DO GOVERNO GEISEL, NO MINISTERIO DA INDUSTRIA E COMERCIO, FEITA PELO MINISTRO ANGELO CALMON DE ...

Mensagem (SF) n° 126, de 1978 - Pesquisas - Senado Federal

SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA QUE SEJA AUTORIZADA A ALIENAÇÃO DE TERRAS PUBLICAS DO DISTRITO AGROPECUARIO DA SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA) A EMPRESA AGROPECUARIA DIMONA, COMERCIO E INDUSTRIA S/A.

23/04/1981 - SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA QUE SEJA AUTORIZADA A ALIENAÇÃO DE TERRAS PUBLICAS DO DISTRITO AGROPECUARIO DA SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS ( ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
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