Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 1.560 resultados.

Resultados da Busca

 Você também pode explorar essa coleção usando a Pesquisa Avançada de Projetos e Matérias - Proposições

Projeto de Lei da Câmara n° 46, de 1989 - Pesquisas - Senado Federal

REGULAMENTA O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 216 DA CONSTITUIÇÃO, PUNINDO OS DANOS E AS AMEAÇAS AO PATRIMONIO CULTURAL BRASILEIRO.

19/06/2009 - REGULAMENTA O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 216 DA CONSTITUIÇÃO, PUNINDO OS DANOS E AS AMEAÇAS AO PATRIMONIO CULTURAL BRASILEIRO.

Projeto de Lei do Senado n° 127, de 1989 - Pesquisas - Senado Federal

DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA EM 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

05/10/1989 - DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA EM 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Requerimento n° 620, de 1989 - Pesquisas - Senado Federal

SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS - XLIV SESSÃO, NO PERIODO DE 24 DO CORRENTE A 14 DE DEZEMBRO.

23/11/1989 - SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS - XLIV SESSÃO, NO PERIODO DE 24 DO CORRENTE A 14 DE DEZEMBRO.

Projeto de Lei do Senado n° 114, de 1989 - Pesquisas - Senado Federal

INSTITUI O ENSINO PAGO NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

12/06/1990 - INSTITUI O ENSINO PAGO NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Mensagem do Distrito Federal n° 129, de 1989 - Pesquisas - Senado Federal

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEIS 13 E 14, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

16/02/1990 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEIS 13 E 14, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei do Senado n° 266, de 1989 - Pesquisas - Senado Federal

CRIA O ADICIONAL DE TARIFA AEROPORTUARIA (ATA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

27/09/1989 - CRIA O ADICIONAL DE TARIFA AEROPORTUARIA (ATA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Medida Provisória n° 114, de 1989 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 00114 1989, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

11/12/1989 - SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 00114 1989, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ofício "S" n° 8, de 1989 - Pesquisas - Senado Federal

SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA CONTRATAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO NO VALOR DE US 750,000,000.00 (SETECENTOS E CINQUENTA MILHÕES DE DOLARES), DESTINADOS AO REFINANCIAMENTO DAS DIVIDAS CONTRAIDAS PELA COMPANHIA DE DESENVOLVI...

18/05/1989 - SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA CONTRATAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO NO VALOR DE US 750000000.00 (SETECENTOS E CINQUENTA MILHÕES DE DOLARES), DESTINADOS AO ...

Anteprojeto de Lei do DF n° 1, de 1989 - Pesquisas - Senado Federal

DETERMINA A ALIENAÇÃO DOS IMOVEIS RESIDENCIAIS FUNCIONAIS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DELA ORIUNDOS NA RECUPERAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE OFICIAL DE ENSINO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

03/04/1989 - DETERMINA A ALIENAÇÃO DOS IMOVEIS RESIDENCIAIS FUNCIONAIS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DELA ORIUNDOS NA RECUPERAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE OFICIAL ...

Projeto de Lei do Senado n° 71, de 1989 - Pesquisas - Senado Federal

DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

17/12/1990 - DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11