Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 2.980 resultados.

Resultados da Busca

 Você também pode explorar essa coleção usando a Pesquisa Avançada de Projetos e Matérias - Proposições

Medida Provisória n° 1980-26, de 2000 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e dá outras providências.

02/03/2001 - Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e dá outras providências.

Medida Provisória n° 1953-15, de 2000 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Institui o Auxílio -Transporte aos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, e revoga o § 1º do art. 1º da Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985.

03/03/2000 - Institui o Auxílio -Transporte aos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, e revoga o § 1º do art. 1º da Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985.

Medida Provisória n° 2134-25, de 2000 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Altera dispositivos da Lei 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, que configura infrações à legislaçã...

29/01/2001 - Altera dispositivos da Lei 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, que configura infrações ...

Medida Provisória n° 1957-31, de 2000 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Autoriza a União a receber em valores mobiliários os dividendos e juros sobre o capital próprio a serem pagos por entidades de cujo capital o Tesouro Nacional participe, e dá outras providências.

04/02/2000 - Autoriza a União a receber em valores mobiliários os dividendos e juros sobre o capital próprio a serem pagos por entidades de cujo capital o Tesouro Nacional participe, e dá outras providências.

Medida Provisória n° 1987-29, de 2000 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Dispõe sobre a regulação, fiscalização e supervisão dos mercados de títulos ou contratos de investimento coletivo, e dá outras providências.

12/05/2000 - Dispõe sobre a regulação, fiscalização e supervisão dos mercados de títulos ou contratos de investimento coletivo, e dá outras providências.

Medida Provisória n° 2025-5, de 2000 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga e dá outras providências.

28/09/2000 - Institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga e dá outras providências.

Medida Provisória n° 1976-25, de 2000 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e dá outras providências.

05/05/2000 - Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e dá outras providências.

Medida Provisória n° 1967-7, de 2000 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito extraordinário no valor de R$ 240.000.000,00 para os fins que especifica

29/05/2000 - Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito extraordinário no valor de R$ 240.000.000,00 para os fins que especifica.

Medida Provisória n° 2054-3, de 2000 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Integração Nacional, dos Transportes e da Educação, no valor global de R$ 155.014.448,00, para os fins que especifica.

08/12/2000 - Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Integração Nacional, dos Transportes e da Educação, no valor global de R$ 155.014.448,00, para os fins que especifica.

Medida Provisória n° 1954-24, de 2000 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Institui o Programa Especial de Financiamento para combate aos efeitos da estiagem na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e dá outras providências.

31/03/2000 - Institui o Programa Especial de Financiamento para combate aos efeitos da estiagem na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e dá outras providências.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11