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Proposta de Emenda à Constituição n° 22, de 2000 - (ORÇAMENTO IMPOSITIVO). - Pesquisas ...

(ORÇAMENTO IMPOSITIVO).

Altera disposições da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.

29/08/2013 - Altera disposições da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.

Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta inciso XVIII-A ao art. 7º da Constituição Federal, para beneficiar, com licença-maternidade, as mulheres que adotarem crianças.

29/03/2007 - Acrescenta inciso XVIII-A ao art. 7º da Constituição Federal, para beneficiar, com licença-maternidade, as mulheres que adotarem crianças.

Requerimento n° 431, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Requer inserção em ata de um voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e à Associação Comercial de Rondônia, pelo falecimento do Sr. Adalberto Pinto de Barros, ocorrido no dia 13 de julho último.

06/09/2000 - Requer inserção em ata de um voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e à Associação Comercial de Rondônia, pelo falecimento do Sr. Adalberto Pinto de Barros, ocorrido no dia 13 de julho último ...

Requerimento n° 568, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem homenagens de pesar pelo falecimento do Deputado Jairo Azi, ocorrido dia 12 de novembro de 2000, inserção em ata, levantamento da sessão, apresentação de condolências à família e ao Estado da Bahia.

11/12/2000 - Requerem homenagens de pesar pelo falecimento do Deputado Jairo Azi, ocorrido dia 12 de novembro de 2000, inserção em ata, levantamento da sessão, apresentação de condolências à família e ao Estado da Bahia.

Projeto de Lei do Senado n° 60, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o artigo 1º da Lei nº 8072, de 25 de julho de 1990, para incluir no rol dos crimes hediondos os crimes sexuais contra crianças e adolescentes.

27/03/2003 - Altera o artigo 1º da Lei nº 8072, de 25 de julho de 1990, para incluir no rol dos crimes hediondos os crimes sexuais contra crianças e adolescentes.

Requerimento n° 252, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Solicita ao Ministério do Trabalho e Emprego, informações sobre a relação das empresas aéreas nacionais e estrangeiras que atuam no País que estejam em débito com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS.

04/10/2000 - Solicita ao Ministério do Trabalho e Emprego, informações sobre a relação das empresas aéreas nacionais e estrangeiras que atuam no País que estejam em débito com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS ...

Projeto de Lei do Senado n° 256, de 2000 (Complementar) - Pesquisas - Senado Federal

Altera a composição do Conselho a que se refere a Lei Complementar nº 67, de 13 de junho de 1991 ( Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM).

03/08/2001 - Altera a composição do Conselho a que se refere a Lei Complementar nº 67, de 13 de junho de 1991 ( Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM ...

Requerimento n° 475, de 2000 - (CPI DAS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS - ONGs). ...

(CPI DAS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS - ONGs).

Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 7 (sete) su...

21/06/2001 - Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares ...

Projeto de Lei do Senado n° 234, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação dos artigos 148 e o § 2º do artigo 902 da Lei nº 5869, de 1973 - Código de Processo Civil.

27/03/2003 - Altera a redação dos artigos 148 e o § 2º do artigo 902 da Lei nº 5869, de 1973 - Código de Processo Civil.

Projeto de Lei do Senado n° 134, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a contagem de tempo para aposentadoria, dos serviços prestados por cidadãos em órgãos públicos e empresas privadas a título de estágio.

12/03/2007 - Dispõe sobre a contagem de tempo para aposentadoria, dos serviços prestados por cidadãos em órgãos públicos e empresas privadas a título de estágio.

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