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Requerimento da Comissão de Fiscal. e Controle n° 24, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do artigo 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, audiência pública, no âmbito da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, com a finalidade de ouvir o Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANE...

17/09/2007 - Requer, nos termos do artigo 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, audiência pública, no âmbito da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, com a finalidade de ouvir o Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 58, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Introduz, no art. 52, da Constituição Federal, um § 2º, transformando em § 1º o seu atual parágrafo único. (Estabelece a regulamentação, por lei, do rito de avaliação de autoridades perante o Senado Federal em suas Comissões).

27/01/2015 - Introduz, no art. 52, da Constituição Federal, um § 2º, transformando em § 1º o seu atual parágrafo único. (Estabelece a regulamentação, por lei, do rito de avaliação de autoridades perante o Senado Federal em suas Comissões ...

Requerimento n° 1402, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Solicita que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 161, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial, seja, também, ouvida a Comissão de Educação.

16/11/2004 - Solicita que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 161, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial, seja, também, ouvida a Comissão de Educação.

Requerimento n° 1300, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Presidente do Banco Central do Brasil informações sobre as medidas adotadas nas execuções ...

02/05/2005 - Requerem, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Presidente do Banco Central do Brasil informações sobre as medidas ...

Requerimento n° 695, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 30 de maio de 2004, no Rio de Janeiro, da cantora lírica brasileira PAULINA BLOCH.

02/08/2004 - Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 30 de maio de 2004, no Rio de Janeiro, da cantora lírica brasileira PAULINA BLOCH.

Aviso (CN) n° 61, de 2004 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 1838, de 2004-TCU (Plenário), aprovado por aquela Corte, em 24 de novembro de 2004, ao apreciar o TC-015.311/2004-0, que versa sobre o acompanhamento das publicações e do envio daquele ...

16/12/2005 - Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 1838, de 2004-TCU (Plenário), aprovado por aquela Corte, em 24 de novembro de 2004, ao apreciar o TC-015.311/2004-0, que versa sobre o acompanhamento das ...

Mensagem (SF) n° 92, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Solicita a retirada da Mensagem nº 209, de 2003 (nº 525/2003, na origem), que submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Fernando Antônio da Câmara Freire para exercer o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento do Nord...

05/07/2004 - Solicita a retirada da Mensagem nº 209, de 2003 (nº 525/2003, na origem), que submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Fernando Antônio da Câmara Freire para exercer o cargo de Diretor da Agência ...

Mensagem (SF) n° 45, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.

24/01/2012 - Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.

Requerimento n° 1671, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal. e do art. 40, § 1°, inciso I, do Regimento Interno, autorização para compor a delegação do Senado que atuará como observadora das eleições a serem realizadas na Palestina em 09...

21/02/2005 - Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal. e do art. 40, § 1°, inciso I, do Regimento Interno, autorização para compor a delegação do Senado que atuará como observadora das eleições a serem realizadas ...

Requerimento n° 760, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Doutor Alcidarta Gadelha, médico amazonense, que será empossado no dia 30 de junho de 2004 no posto de presidente da Sociedade Brasileira de Ciru...

12/11/2004 - Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Doutor Alcidarta Gadelha, médico amazonense, que será empossado no dia 30 de junho de 2004 no posto de presidente da ...

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