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Projeto de Lei do Senado n° 245, de 1997 - Pesquisas - Senado Federal

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES ADMINISTRADOS PELO SENAC, SENAI, SENAR E SENAT PARA ADOLESCENTES EGRESSOS DO SISTEMA CORRECIONAL OU CUMPRINDO MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS DE SEMILIBER...

29/01/1999 - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES ADMINISTRADOS PELO SENAC, SENAI, SENAR E SENAT PARA ADOLESCENTES EGRESSOS DO SISTEMA ...

Requerimento n° 8, de 1997 - Pesquisas - Senado Federal

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA CARTA DE CREDITO - CEF E QUAL A REPERCUSSÃO EXATA DO PROGRAMA (EM TERMOS PERCENTUAIS) SOBRE O ATUAL DEFICIT ACUMULADO DE HA...

26/02/1997 - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA CARTA DE CREDITO - CEF E QUAL A REPERCUSSÃO EXATA DO PROGRAMA ...

Projeto de Lei do Senado n° 46, de 1996 - Pesquisas - Senado Federal

AUTORIZA O BANCO CENTRAL DO BRASIL A VENDER PARTE DAS RESERVAS INTERNACIONAIS E OS BANCOS BRASILEIROS A REALIZAREM EMPRESTIMOS EM MOEDA ESTRANGEIRA. COMPLEMENTAR.

17/10/1997 - AUTORIZA O BANCO CENTRAL DO BRASIL A VENDER PARTE DAS RESERVAS INTERNACIONAIS E OS BANCOS BRASILEIROS A REALIZAREM EMPRESTIMOS EM MOEDA ESTRANGEIRA. COMPLEMENTAR.

Projeto de Lei do Senado n° 68, de 1993 - Pesquisas - Senado Federal

DISPÕE SOBRE O HORARIO GRATUITO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO.

13/03/1995 - DISPÕE SOBRE O HORARIO GRATUITO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO.

Projeto de Lei do Senado n° 271, de 1995 - Pesquisas - Senado Federal

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FUMO COM MAIS DE 3,5% DE NICOTINA PARA A FABRICAÇÃO DE CIGARROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

29/01/1999 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FUMO COM MAIS DE 3,5% DE NICOTINA PARA A FABRICAÇÃO DE CIGARROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Proposta de Emenda à Constituição n° 16, de 1996 - Pesquisas - Senado Federal

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PERTINENTES A JUSTIÇA DO TRABALHO E INSTITUI O CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO.

25/02/2003 - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PERTINENTES A JUSTIÇA DO TRABALHO E INSTITUI O CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO.

Projeto de Lei do Senado n° 87, de 1994 - Pesquisas - Senado Federal

ALTERA O ART. 369 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943), PERMITINDO MAIOR PERCENTUAL DE TRIPULAÇÃO ESTRANGEIRA EM EMBARCAÇÕES NACIONAIS, QUANDO ORIUNDA DE PAISES INTEGRANTES DO MERCOSUL.

13/03/1995 - ALTERA O ART. 369 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943), PERMITINDO MAIOR PERCENTUAL DE TRIPULAÇÃO ESTRANGEIRA EM EMBARCAÇÕES ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 6, de 1997 - Pesquisas - Senado Federal

ALTERA O ARTIGO 166 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

29/01/1999 - ALTERA O ARTIGO 166 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Requerimento n° 1027, de 1995 - Pesquisas - Senado Federal

SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 09, 12 E 16, QUANDO ESTIVE TRATANDO DE ASSUNTOS POLITICOS-PARTIDARIO EM MEU ESTADO.

03/07/1995 - SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 09, 12 E 16, QUANDO ESTIVE TRATANDO DE ASSUNTOS POLITICOS-PARTIDARIO EM MEU ...

Requerimento n° 197, de 1997 - Pesquisas - Senado Federal

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POSIÇÃO BRASILEIRA A SER DEFENDIDA NAS PROXIMAS REUNIÕES DO GRUPO AD-HOC DO MANDATO DE BERLIM (AGBM), QUE NEGOCIA PROTO...

06/08/1997 - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POSIÇÃO BRASILEIRA A SER DEFENDIDA NAS PROXIMAS REUNIÕES ...

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