Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 22 resultados.

Resultados da Busca

 Você também pode explorar essa coleção usando a Pesquisa Avançada de Projetos e Matérias - Proposições

Proposta de Emenda à Constituição n° 80, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os artigos 182 e 186 da Constituição Federal para dispor sobre a função social da propriedade urbana e rural.

09/07/2019 - Altera os artigos 182 e 186 da Constituição Federal para dispor sobre a função social da propriedade urbana e rural.

Proposta de Emenda à Constituição n° 64, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os arts. 23 e 165 da Constituição Federal; cria o art. 165-A da Constituição Federal; dá nova redação ao art. 35 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e cria o art. 35-A do Ato das Disposições Constitucionais Transi...

13/08/2019 - Altera os arts. 23 e 165 da Constituição Federal; cria o art. 165-A da Constituição Federal; dá nova redação ao art. 35 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e cria o art. 35-A do Ato das Disposições ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 87, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 144 da Constituição Federal, para prever a realização de exame toxicológico por todos os servidores da área de segurança pública.

30/05/2019 - Altera o art. 144 da Constituição Federal, para prever a realização de exame toxicológico por todos os servidores da área de segurança pública.

Requerimento n° 16, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Urgência para o PRS 53/2018.

12/02/2019 - Urgência para o PRS 53/2018.

Proposta de Emenda à Constituição n° 110, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

16/08/2019 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Requerimento n° 139, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Desarquivamento do PLS 185/2009.

14/03/2019 - Desarquivamento do PLS 185/2009.

Proposta de Emenda à Constituição n° 42, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Revoga a não incidência de ICMS na exportação de produtos não-industrializados e semielaborados.

06/06/2019 - Revoga a não incidência de ICMS na exportação de produtos não-industrializados e semielaborados.

Requerimento n° 147, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Desarquivamento do PLC 72/2012.

18/03/2019 - Desarquivamento do PLC 72/2012.

Proposta de Emenda à Constituição n° 67, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Constituição Federal para permitir a formação de coligações nas eleições proporcionais municipais.

09/05/2019 - Altera a Constituição Federal para permitir a formação de coligações nas eleições proporcionais municipais.

Proposta de Emenda à Constituição n° 47, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 5º da Constituição Federal para prever regime integralmente fechado para condenados por crimes hediondos cometidos com violência contra a pessoa.

10/07/2019 - Altera o art. 5º da Constituição Federal para prever regime integralmente fechado para condenados por crimes hediondos cometidos com violência contra a pessoa.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11