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Aviso n° 201, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 879, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre relatório de auditoria realizada nas obras de reforma, ampliação e modernização do Aeroporto ...

15/07/2010 - Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 879, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre relatório de auditoria realizada nas obras de reforma, ampliação e ...

Aviso n° 199, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 861, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre representação formulada pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá, argüindo a ilegalidade e inconstit...

22/11/2005 - Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 861, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre representação formulada pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá, argüindo ...

Aviso n° 85, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha cópia do Acórdão nº 8.673/2011-TCU, referente a recurso de reconsideração interposto pelo ex-prefeito do Município de Imperatriz, Estado do Maranhão, sobre o julgamento da aplicação dos recursos recebidos pelo referido municípi...

28/02/2013 - Encaminha cópia do Acórdão nº 8.673/2011-TCU, referente a recurso de reconsideração interposto pelo ex-prefeito do Município de Imperatriz, Estado do Maranhão, sobre o julgamento da aplicação dos recursos recebidos ...

Aviso n° 204, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 320, de 2001 - TCU (2ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e Superinte...

06/04/2006 - Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 320, de 2001 - TCU (2ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Superintendência do Desenvolvimento da ...

Aviso n° 152, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal da Decisão nº 523, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre levantamento de auditoria realizada na área de renúncia de receita, mais precisamente no "Demonstra...

13/11/2002 - Encaminha ao Senado Federal da Decisão nº 523, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre levantamento de auditoria realizada na área de renúncia de receita, mais ...

Aviso n° 77, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha cópia do Acórdão nº 7.275 de 2011 - TCU Plenário, proferido nos autos do Processo nº TC 006.329/2006-1, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentam, com informações acerca do Requerimento nº 1.486, de 2004, do Senador Álv...

24/01/2012 - Encaminha cópia do Acórdão nº 7.275 de 2011 - TCU Plenário, proferido nos autos do Processo nº TC 006.329/2006-1, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentam, com informações acerca do Requerimento nº ...

Aviso n° 139, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 596, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria de desempenho realizada no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (Fundo Nacional de Dese...

23/11/2005 - Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 596, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria de desempenho realizada no Programa Nacional de Alimentação Escolar ...

Aviso n° 31, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha cópia do Acórdão nº 1.171/2014, acompanhado dos respectivos Relatório e Voto, referente aos autos de monitoramento do Acórdão 1.196/2010 - Plenário, prolatado em processo de auditoria operacional, classificada como Tema de Maio...

19/11/2014 - Encaminha cópia do Acórdão nº 1.171/2014, acompanhado dos respectivos Relatório e Voto, referente aos autos de monitoramento do Acórdão 1.196/2010 - Plenário, prolatado em processo de auditoria operacional, ...

Aviso n° 56, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2513, de 2010 - TCU, referente ao acompanhamento da aplicação dos recursos decorrentes da operação de crédito externo autorizada pela Resolução nº 21, de 2010, do Senado Federal (TC 016.969...

17/12/2010 - Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2513, de 2010 - TCU, referente ao acompanhamento da aplicação dos recursos decorrentes da operação de crédito externo autorizada pela Resolução nº 21, de 2010, do ...

Aviso (CN) n° 25, de 2018 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha cópia do Acordão nº 1345/2018, no processo TC nº 007.452/2017-9, que trata de Relatório de Auditoria efetuada no âmbito do Fiscobras 2017, no período compreendido entre 14/04/2017 e 12/05/2017, com objetivo de fiscalizar as obr...

19/12/2018 - Encaminha cópia do Acordão nº 1345/2018, no processo TC nº 007.452/2017- 9, que trata de Relatório de Auditoria efetuada no âmbito do Fiscobras 2017, no período compreendido entre 14/04/2017 e 12/05/2017, com objetivo ...

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