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Proposições
Institui Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil.
11/04/2024 - Institui Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil.
Proposições
Institui Comissão Especial destinada a debater políticas públicas sobre hidrogênio verde, de modo a fomentar o ganho em escala dessa tecnologia de geração de energia limpa.
14/12/2023 - Institui Comissão Especial destinada a debater políticas públicas sobre hidrogênio verde, de modo a fomentar o ganho em escala dessa tecnologia de geração de energia limpa.
Proposições
Institui Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de lei para atualização da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.
21/12/2022 - Institui Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de lei para atualização da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento ...
Proposições
Institui Comissão de Juristas responsável por subsidiar a elaboração de minuta de substitutivo para instruir a apreciação dos Projetos de Lei nºs 5.051, de 2019, 21, de 2020, e 872, de 2021, que têm como objetivo estabelecer princípios, ...
08/12/2022 - Institui Comissão de Juristas responsável por subsidiar a elaboração de minuta de substitutivo para instruir a apreciação dos Projetos de Lei nºs 5.051, de 2019, 21, de 2020, e 872, de 2021, que têm como objetivo estabelecer ...
Proposições
Institui Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojetos de proposições legislativas que dinamizem, unifiquem e modernizem o processo administrativo e tributário nacional.
08/12/2022 - Institui Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojetos de proposições legislativas que dinamizem, unifiquem e modernizem o processo administrativo e tributário nacional.
Proposições
Institui Comissão Especial destinada ao acompanhamento da tramitação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, que "modifica o sistema de previdência social".
18/12/2019 - Institui Comissão Especial destinada ao acompanhamento da tramitação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, que "modifica o sistema de previdência social".
Proposições
Cria Comissão Externa, composta de oito Senadores, para acompanhar como observadores, as investigações que vêm sendo desenvolvidas pela Polícia Federal e Polícia Civil do Estado do Pará, apresentar ao Senado Federal no prazo de trinta di...
08/08/2019 - Cria Comissão Externa, composta de oito Senadores, para acompanhar como observadores, as investigações que vêm sendo desenvolvidas pela Polícia Federal e Polícia Civil do Estado do Pará, apresentar ao Senado Federal ...
Proposições
Institui Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de Código Eleitoral.
21/12/2018 - Institui Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de Código Eleitoral.
Proposições
AGENDA BRASIL 2015
Institui Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de Lei Geral do Desporto Brasileiro.
31/10/2018 - Institui Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de Lei Geral do Desporto Brasileiro.
Proposições
Cria Comissão Especial para analisar a efetividade do limite remuneratório imposto pelo teto constitucional aos agentes públicos e com a finalidade de vedar a vinculação remuneratória automática entre subsídios.
17/02/2017 - Cria Comissão Especial para analisar a efetividade do limite remuneratório imposto pelo teto constitucional aos agentes públicos e com a finalidade de vedar a vinculação remuneratória automática entre subsídios.