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Petição (SF) n° 6, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Solicita à Corregedoria Parlamentar providências, nos termos constantes do OF. GSRS Nº 0167/2007, de 08 de abril de 2007.

23/11/2015 - Solicita à Corregedoria Parlamentar providências, nos termos constantes do OF. GSRS Nº 0167/2007, de 08 de abril de 2007.

Petição (SF) n° 2, de 1948 - Pesquisas - Senado Federal

De Theodoro de Andrade, solicitando amparo a fim de conseguir as vantagens a que se julga com direito na Aeronáutica.

08/04/1948 - De Theodoro de Andrade, solicitando amparo a fim de conseguir as vantagens a que se julga com direito na Aeronáutica.

Petição (SF) n° 4, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Reuqer, ao Presidente do Senado Federal, o registro como repositório Oficial de atos e de decisões legislativas desta Casa, nas publicações que vier a patrocinar na divulgação do direito.

11/08/2003 - Reuqer, ao Presidente do Senado Federal, o registro como repositório Oficial de atos e de decisões legislativas desta Casa, nas publicações que vier a patrocinar na divulgação do direito.

Petição (SF) n° 14, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Requer instauração do devido processo constitucional de responsabilidade criminal em face da Ministra Fátima Nancy Andrighi, Corregedora do Conselho Nacional de Justiça, com fundamento no art. 52, inciso II da Constituição Federal.

31/01/2019 - Requer instauração do devido processo constitucional de responsabilidade criminal em face da Ministra Fátima Nancy Andrighi, Corregedora do Conselho Nacional de Justiça, com fundamento no art. 52, inciso II da Constituição ...

Petição (SF) n° 3, de 1948 - Pesquisas - Senado Federal

De Santos Martins & Cia, solicitando que o Projeto 194 de 1948 seja convertido em diligência, pelos motivos e fins que especifica.

28/07/1948 - De Santos Martins & Cia, solicitando que o Projeto 194 de 1948 seja convertido em diligência, pelos motivos e fins que especifica.

Petição (SF) n° 2, de 1947 - Pesquisas - Senado Federal

De Aldovrando Graça, solicitando reconsideração do despacho dado ao seu requerimento de três do corrente mês, enviado ao Senado, para o que junta cópias de documentos.

14/10/1947 - De Aldovrando Graça, solicitando reconsideração do despacho dado ao seu requerimento de três do corrente mês, enviado ao Senado, para o que junta cópias de documentos.

Petição (SF) n° 13, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Informa que tramita na Procuradoria da República do Distrito Federal o procedimento MPF-PR/DF nº 1.16.000.000553/2003-06, sob a responsabilidade do Procurador da República, Dr. Alberto Rodrigues Ferreira, que trata da matéria publicada n...

10/01/2006 - Informa que tramita na Procuradoria da República do Distrito Federal o procedimento MPF-PR/DF nº 1.16.000.000553/2003-06, sob a responsabilidade do Procurador da República, Dr. Alberto Rodrigues Ferreira, ...

Petição (SF) n° 16, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Requer ao Presidente do Senado Federal, mediante o Ofício nº 191, de 12 de novembro de 2001, a adoção das medidas legais cabíveis contra o Sr. LAERTE RODRIGUES DE BESSA, Diretor-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal, pela prática de...

05/09/2003 - Requer ao Presidente do Senado Federal, mediante o Ofício nº 191, de 12 de novembro de 2001, a adoção das medidas legais cabíveis contra o Sr. LAERTE RODRIGUES DE BESSA, Diretor-Geral da Polícia Civil do Distrito ...

Petição (SF) n° 7, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Pedido de impeachment em desfavor do Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, com fundamento no inciso II do art. 52 da Constituição Federal, combinado com o art. 41 da Lei nº 1.079/1950.

22/03/2019 - Pedido de impeachment em desfavor do Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, com fundamento no inciso II do art. 52 da Constituição Federal, combinado com o art. 41 da Lei nº 1.079/1950.

Petição (SF) n° 10, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Dar conhecimento ao Presidente do Senado Federal e ao Ministro da Justiça de fatos que relata e solicita providências.

23/11/2015 - Dar conhecimento ao Presidente do Senado Federal e ao Ministro da Justiça de fatos que relata e solicita providências.

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