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Proposta de Fiscalização e Controle n° 3, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Propõe acompanhar os processos investigaivos e administrativos em curso perante a Polícia Federal - PF e o Ministério da Previdência Social - MPS, relacionados à apuração de desvios e prejuízos nos Regimes Próprios de Previdência Social ...

04/07/2019 - Propõe acompanhar os processos investigaivos e administrativos em curso perante a Polícia Federal - PF e o Ministério da Previdência Social - MPS, relacionados à apuração de desvios e prejuízos nos Regimes Próprios ...

Proposta de Fiscalização e Controle n° 1, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Propõe, com fulcro nos arts. 102-A e 102-B, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, Proposta de Fiscalização e Controle à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que seja investigado o process...

22/03/2019 - Propõe, com fulcro nos arts. 102-A e 102-B, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, Proposta de Fiscalização e Controle à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que seja ...

Proposta de Fiscalização e Controle n° 1, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre Proposta de Fiscalização e Controle, solicitando ao Tribunal de Contas da União auditoria na área de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

04/07/2019 - Dispõe sobre Proposta de Fiscalização e Controle, solicitando ao Tribunal de Contas da União auditoria na área de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ...

Proposta de Fiscalização e Controle n° 1, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Propõe, nos termos do art. 49, inciso X, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso IX, do Regimento Interno do Senado Federal, a abertura de procedimento investigatório para averiguar os termos do acordo entre o Banco do B...

26/12/2018 - Propõe, nos termos do art. 49, inciso X, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso IX, do Regimento Interno do Senado Federal, a abertura de procedimento investigatório para averiguar os termos do acordo ...

Proposta de Fiscalização e Controle n° 2, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a fiscalização e controle da aquisição de controle acionário pela Eletrobrás de empresas mencionadas no requerimento e também outros atos de gestão administrativa relacionadas à Ceron - Companhia de Energia Elétrica de Rondô...

23/12/2010 - Dispõe sobre a fiscalização e controle da aquisição de controle acionário pela Eletrobrás de empresas mencionadas no requerimento e também outros atos de gestão administrativa relacionadas à Ceron - Companhia de Energia ...

Proposta de Fiscalização e Controle n° 1, de 1997 - Pesquisas - Senado Federal

SOLICITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU, A REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS NOS SEGUINTES ORGÃOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS: TESOURO NACIONAL, BANCOS OFICIAIS FEDERAIS, PIN, PROTERRA, FINAM, SUDAM, SUDENE, FINOR, SUFRAMA, BNDES E INCRA.

16/07/2008 - SOLICITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU, A REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS NOS SEGUINTES ORGÃOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS: TESOURO NACIONAL, BANCOS OFICIAIS FEDERAIS, PIN, PROTERRA ...

Proposta de Fiscalização e Controle n° 1, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Propõe, nos termos do artigo 102-B do Regimento Interno do Senado Federal, a instauração de procedimento de fiscalização e controle, no âmbito da Comissão, para examinar os aspectos de legalidade dos atos de gestão praticados pelo Grupo ...

02/02/2009 - Propõe, nos termos do artigo 102-B do Regimento Interno do Senado Federal, a instauração de procedimento de fiscalização e controle, no âmbito da Comissão, para examinar os aspectos de legalidade dos atos de gestão ...

Proposta de Fiscalização e Controle n° 1, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem que a Comissão de Fiscalização e Controle com o auxílio do Tribunal de Contas da União examine a regularidade dos contratos firmados entre a União, seus Órgãos e Empresas da Administração Pública, direta ou indireta e a Empresa ...

12/08/2008 - Requerem que a Comissão de Fiscalização e Controle com o auxílio do Tribunal de Contas da União examine a regularidade dos contratos firmados entre a União, seus Órgãos e Empresas da Administração Pública, direta ...

Proposta de Fiscalização e Controle n° 1, de 1988 - Pesquisas - Senado Federal

SOLICITA, NOS TERMOS DA DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 7295, DE 19 12 1984, E, AINDA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 000079 DE 1985, SEJA CONVOCADO O PRESIDENTE DA LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA), O SUPERINTENDENTE REGI...

19/12/1990 - SOLICITA, NOS TERMOS DA DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 7295, DE 19 12 1984, E, AINDA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 000079 DE 1985, SEJA CONVOCADO O PRESIDENTE DA ...

Proposta de Fiscalização e Controle n° 4, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Propõe, com fulcro nos arts. 102-A e 102-B, inciso I e parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, combinados com o art. 71, incisos IV e VII, da Constituição Federal, Proposta de Fiscalização e Controle à Comissão de Meio A...

05/04/2018 - Propõe, com fulcro nos arts. 102-A e 102-B, inciso I e parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, combinados com o art. 71, incisos IV e VII, da Constituição Federal, Proposta de Fiscalização e Controle à ...

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