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Proposições
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedido de realização de fiscalização no Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)...
25/06/2019 - Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedido de realização de fiscalização no Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e no Departamento Nacional de Infraestrutura ...
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Requer, nos termos do RISF, que a política pública a ser avaliada pela CI no exercício de 2018 seja o aproveitamento do potencial das vias navegáveis interiores que compõem o Subsistema Aquaviário Federal.
09/04/2019 - Requer, nos termos do RISF, que a política pública a ser avaliada pela CI no exercício de 2018 seja o aproveitamento do potencial das vias navegáveis interiores que compõem o Subsistema Aquaviário Federal.
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Requerem a criação, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração (Subcomissão Permanente da Mineração...
28/12/2018 - Requerem a criação, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração (Subcomissão ...
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Requer, nos termos dos artigos 73 do Regimento Interno do Senado Federal a criação, no âmbito da Comissão de Infra-Estrutura, de uma Subcomissão permanente, composta de 7 membros titulares e igual número de suplentes, destinada a acompan...
28/12/2018 - Requer, nos termos dos artigos 73 do Regimento Interno do Senado Federal a criação, no âmbito da Comissão de Infra-Estrutura, de uma Subcomissão permanente, composta de 7 membros titulares e igual número de suplentes ...
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Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a extinção, em virtude da conclusão de seus trabalhos, da Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil, criada no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura pelo...
28/12/2018 - Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a extinção, em virtude da conclusão de seus trabalhos, da Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil, criada no âmbito da Comissão de Serviços ...
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Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de subcomissão permanente no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura, denominada de Subcomissão Permanente para o Acompanhamento das Atividades...
28/12/2018 - Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de subcomissão permanente no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura, denominada de Subcomissão Permanente para o ...
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Requer, nos termos do artigo 37 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma subcomissão permanente destinada a examinar e debater os temas relacionados à infraestrutura e desenvolvimento urbano.
28/12/2018 - Requer, nos termos do artigo 37 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma subcomissão permanente destinada a examinar e debater os temas relacionados à infraestrutura e desenvolvimento urbano.
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Requer, nos termos do art. 93,incisos I e II do RISF, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura para discutir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Telefônica/Vivo, que troca multas por in...
21/12/2018 - Requer, nos termos do art. 93,incisos I e II do RISF, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura para discutir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Telefônica/Vivo, que troca ...
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Requer que, nos termos do artigo 50 caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal, combinado com o inciso III do art. 90 e § 1º do art. 397 do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado o Ministro de Estado de Minas e Energia,...
21/12/2018 - Requer que, nos termos do artigo 50 caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal, combinado com o inciso III do art. 90 e § 1º do art. 397 do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado o Ministro de Estado de Minas ...
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Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública pela Comissão de Serviços de Infraestrutura para debater o conteúdo do Projeto de Lei do Senado nº 766, de 2015, que “acre...
21/12/2018 - Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública pela Comissão de Serviços de Infraestrutura para debater o conteúdo do Projeto de Lei do Senado nº 766 ...