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Pronunciamento de Mauro Benevides em 09/02/1988 - Pronunciamentos - Senado Federal

RESPOSTA AO CONSTITUINTE MANSUETO DE LAVOR SOBRE TENTATIVA DE INVIABILIDADE AS ELEIÇÕES DE 1988, COM O LEVANTAMENTO DE FRAUDES NO PROCESSO ELETRONICO DE VOTAÇÃO.

09/02/1988 - Pronunciamento de Mauro Benevides em 09/02/1988 - RESPOSTA AO CONSTITUINTE MANSUETO DE LAVOR SOBRE TENTATIVA DE INVIABILIDADE AS ELEIÇÕES DE 1988, COM O LEVANTAMENTO DE ...

Pronunciamento de Pompeu de Sousa em 11/08/1988 - Pronunciamentos - Senado Federal

DENUNCIA SOBRE OCORRENCIA DE FRAUDE NA VOTAÇÃO DA EMENDA 1197 DESTAQUE 855, OCORRIDA NA SESSÃO DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DO DIA 09 DO CORRENTE.

11/08/1988 - Pronunciamento de Pompeu de Sousa em 11/08/1988 - DENUNCIA SOBRE OCORRENCIA DE FRAUDE NA VOTAÇÃO DA EMENDA 1197 DESTAQUE 855, OCORRIDA NA SESSÃO DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE ...

Pronunciamento de Cid Sabóia de Carvalho em 10/02/1988 - Pronunciamentos - Senado Federal

PROTESTO CONTRA CARACTERISTICAS DE TORTURA NO TRATAMENTO DISPENSADO AO CONSTITUINTE DASO COIMBRA.

10/02/1988 - Pronunciamento de Cid Sabóia de Carvalho em 10/02/1988 - PROTESTO CONTRA CARACTERISTICAS DE TORTURA NO TRATAMENTO DISPENSADO AO CONSTITUINTE DASO COIMBRA.

Decreto nº 936 de 01/07/1936 (Publicação Original)

FAZ PÚBLICA A DENÚNCIA, POR PARTE DO GOVERNO DA ESTÔNIA, DA CONVENÇÃO RELATIVA AO TRABALHO NOTURNO DAS MULHERES, ADOTADA PELA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO EM SUA PRIMEIRA SESSÃO (WASHINGTON, 1919).

01/07/1936 - ###DEC-000936-0-000-01-07-1936@@@. DECRETO N. 936 - DE 1 DE JULHO DE 1936. Faz publica a denúncia, por parte do Governo da Estonia, da Convenção relativa do trabalho ...

Pronunciamento de Aureo Mello em 10/02/1988 - Pronunciamentos - Senado Federal

APELO NO SENTIDO DO ENCERRAMENTO DO EPISODIO QUE ENVOLVEU O CONSTITUINTE DASO COIMBRA, ANTE RETRATAÇÃO DE SUA EXCELENCIA AO PLENARIO.

10/02/1988 - Pronunciamento de Aureo Mello em 10/02/1988 - APELO NO SENTIDO DO ENCERRAMENTO DO EPISODIO QUE ENVOLVEU O CONSTITUINTE DASO COIMBRA, ANTE RETRATAÇÃO DE SUA EXCELENCIA AO PLENARIO ...

Resolução da Câmara dos Deputados nº 13 de 22/04/1955 (Publicação Original)

ARQUIVA OS AUTOS DO INQUERITO PROVENIENTE DA RESOLUÇÃO 460 DE 1954, PARA APURAR FATOS DENUNCIADOS DA TRIBUNA DA CAMARA POR OCASIÃO DA DISCUSSÃO DO PROJETO 2230 - A DE 1952.

22/04/1955 - ###RCD-000013-0-000-22-04-1955@@@. Resolução nº 13, de 22 de Abril de 1955. Arquiva os autos do inquérito proveniente da Resolução número 460, de 1954, para apurar fatos ...

Pronunciamento de Mário Maia em 23/02/1988 - Pronunciamentos - Senado Federal

CONVENIENCIA DA APURAÇÃO DE NOTICIA SOBRE DESAPARECIMENTO, DOS COFRES DO BANCO CENTRAL, DE OURO DE PROPRIEDADE DA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA.

23/02/1988 - Pronunciamento de Mário Maia em 23/02/1988 - CONVENIENCIA DA APURAÇÃO DE NOTICIA SOBRE DESAPARECIMENTO, DOS COFRES DO BANCO CENTRAL, DE OURO DE PROPRIEDADE DA COOPERATIVA DOS ...

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