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Congresso libera R$ 28 bilhões para ministérios — Senado Notícias

11/12/2019 - O Congresso Nacional aprovou a liberação de mais de R$ 28 bilhões do Orçamento para diversos ministérios, com o da Educação, da Agricultura e do Meio Ambiente. Estados e municípios vão receber R$ 5,4 bilhões e a ...

CPMI das Fake News ouve testemunho do empresário carioca Paulo Marinho — Senado Notícias

11/12/2019 - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Fake News ouve depoimento do empresário carioca Paulo Marinho, que trabalhou na campanha de Jair Bolsonaro à Presidência da República. Em entrevista anterior, o empresário ...

Aprovada dispensa de licitação para contratação de advogados e contadores — Senado Notícias

11/12/2019 - Gestores públicos poderão contratar advogados e contadores sem licitação. Projeto nesse sentido ( PL 4.489/2019 ) foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado ( CCJ ). O relator, senador Veneziano Vital ...

CAE aprova empréstimos internacionais para Paraná e Ceará — Senado Notícias

11/12/2019 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, na terça-feira (10), pedidos de empréstimos internacionais para os estados do Ceará (239 milhões de dólares) e do Paraná (118 milhões de dólares). As autorizações ...

Instalada comissão mista para analisar MP do Contrato Verde e Amarelo — Senado Notícias

11/12/2019 - Foi instalada a Comissão Mista para analisar a MP 905/2019 , que trata do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e muda regras trabalhistas. De acordo com a proposta, jovens de 18 a 29 anos passam a contar com uma nova ...

Emendas parlamentares individuais poderão ter repasse direto para estados e municípios ...

11/12/2019 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na terça-feira (10), proposta de emenda à Constituição ( PEC 48/2019 ) que permite o repasse direto das emendas individuais para estados e municípios. A chamada ...

CPI da Chapecoense terá Jorginho Mello como presidente e Izalci como relator — Senado ...

11/12/2019 - A CPI que investigará problemas no pagamento de indenizações para vítimas de acidente aéreo da Chapecoense ( CPIChape ) terá na presidência o senador Jorginho Mello (PL-SC). Segundo o relator da comissão, senador ...

Em audiência, governo defende MP que cria fundo com verba de multa ambiental — Senado ...

11/12/2019 - Em audiência pública nesta terça-feira (10), a comissão mista que analisa a MP 900/2019 debateu com especialistas as ações previstas na medida provisória, que cria um fundo ambiental com recursos privados, provenientes ...

CAE aprova maior representação de microempresas na gestão do Simples — Senado Notícias

10/12/2019 - A Comissão de Assuntos Econômicos ( CAE ) aprovou nesta terça-feira (10) a garantia em lei da condição de microempreendedor individual para atividades que foram excluídas mediante resolução na última semana. A iniciativa ...

Por 22 votos a 1, CCJ aprova prisão em 2ª instância — Senado Notícias

10/12/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) aprovou projeto ( PLS 166/2018 ) do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que permite a prisão após condenação em segunda instância. A relatora, Juíza Selma ( ...

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