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Realizar, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, estudo sobre as melhores práticas para implantação da tecnologia 5G no Brasil.
10/12/2020 - CT-5G, Comissão Temporária Interna sobre a implantação da tecnologia 5G no Brasil., SF, Senado Federal, Realizar, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, estudo sobre as melhores práticas para ...
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Acompanhar, no prazo de 90 (noventa) dias, as ações de enfrentamento aos incêndios detectados no bioma Pantanal e seus desdobramentos, as providências para evitar novos focos de incêndios, a limpeza dos locais já atingidos, a proteção da...
09/09/2020 - CTEPANTANAL, Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios detectados no bioma Pantanal, SF, Senado Federal, Acompanhar, no prazo de 90 (noventa) dias, as ações de ...
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Constituir, no prazo de 30 (trinta) dias, uma comissão de parlamentares para verificar perseguição religiosa sofrida por pastores e bispos da Igreja Universal do Reino de Deus, em Angola.
15/07/2020 - CTEAMIURDA, Comissão Temporária Externa para Acompanhar os Membros da Igreja Universal do Reino de Deus em Angola, SF, Senado Federal, Constituir, no prazo de 30 (trinta) dias, uma comissão de ...
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Destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 928, de 2020.
23/03/2020 - CMMPV 928/2020, Comissão Mista da Medida Provisória nº 928, de 2020, CN, Congresso Nacional, Destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 928, de 2020., MPV, Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro ...
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Destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 927, de 2020.
22/03/2020 - CMMPV 927/2020, Comissão Mista da Medida Provisória nº 927, de 2020, CN, Congresso Nacional, Destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 927, de 2020., MPV, Dispõe sobre as medidas trabalhistas ...
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Constituída pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao corona...
20/03/2020 - CN-Covid19, Comissão Mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus (Covid-19), CN, Congresso Nacional, Constituída pelo Decreto ...
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Destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 926, de 2020.
20/03/2020 - CMMPV 926/2020, Comissão Mista da Medida Provisória nº 926, de 2020, CN, Congresso Nacional, Destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 926, de 2020., MPV, Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro ...
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Destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 925, de 2020.
19/03/2020 - CMMPV 925/2020, Comissão Mista da Medida Provisória nº 925, de 2020, CN, Congresso Nacional, Destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 925, de 2020., MPV, Dispõe sobre medidas emergenciais para ...
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Destinada a acompanhar os procedimentos e avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo naufrágio ocorrido no Estado do Amapá e propor ações que mitiguem ou cessem a ocorrência de novo...
04/03/2020 - CM-Naufrágio Amapá, Comissão Mista Temporária - Naufrágio no Estado do Amapá, CN, Congresso Nacional, Destinada a acompanhar os procedimentos e avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos ...
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Destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória n° 923, de 2020.
03/03/2020 - CMMPV 923/2020, Comissão Mista da Medida Provisória n° 923, de 2020, CN, Congresso Nacional, Destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória n° 923, de 2020., MPV, Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro ...