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Resultados da Busca

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Legislação

Decreto nº 10.870 de 25/11/2021 (Publicação Original)

Altera as relações a que se referem a Seção I do Anexo III à Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020, e a Seção I do Anexo III à Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021.

25/11/2021 - DECRETO Nº 10.870, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. Altera as relações a que se referem a Seção I do Anexo III à Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020, e a Seção I do Anexo ...

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Decreto Legislativo nº 35 de 25/11/2021 (Publicação Original)

Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Cultura FM de Avelino Lopes - Piauí para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Avelino Lopes, Estado do Piauí.

25/11/2021 - Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. ...

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Lei nº 14.248 de 25/11/2021 (Publicação Original)

Estabelece o Programa Nacional do Bioquerosene para o incentivo à pesquisa e o fomento da produção de energia à base de biomassas, visando à sustentabilidade da aviação brasileira.

25/11/2021 - LEI Nº 14.248, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. Estabelece o Programa Nacional do Bioquerosene para o incentivo à pesquisa e o fomento da produção de energia à base de biomassas ...

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Resolução do Senado Federal nº 35 de 25/11/2021 (Publicação Original)

Institui o Selo Zumbi dos Palmares.

25/11/2021 - Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Rodrigo Pacheco, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. RESOLUÇÃO Nº 35, DE 2021. ...

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Lei nº 14.249 de 25/11/2021 (Publicação Original)

Institui o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada.

25/11/2021 - LEI Nº 14.249, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. Institui o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. ...

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Decreto nº 10.869 de 25/11/2021 (Publicação Original)

Altera o Decreto nº 9.052, de 15 de maio de 2017, que dispõe sobre o processo de inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento, e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

25/11/2021 - DECRETO Nº 10.869, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. Altera o Decreto nº 9.052, de 15 de maio de 2017, que dispõe sobre o processo de inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento ...

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Lei nº 14.250 de 25/11/2021 (Publicação Original)

Dispõe sobre a eliminação controlada de materiais, de fluidos, de transformadores, de capacitores e de demais equipamentos elétricos contaminados por bifenilas policloradas (PCBs) e por seus resíduos.

25/11/2021 - LEI Nº 14.250, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a eliminação controlada de materiais, de fluidos, de transformadores, de capacitores e de demais equipamentos elétricos ...

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Decreto nº 10.857 de 12/11/2021 (Retificação de Anexo)

Altera o Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República, remaneja Gratificações de E...

12/11/2021 - RETIFICAÇÃO. DECRETO Nº 10.857, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. Altera o Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo ...

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Decreto nº 9.054 de 03/11/1883 (Publicação Original)

DETERMINA QUE NA ESCOLA POLITÉCNICA SE CONSIDEREM FERIADOS PROVENIENTES DE GRANDE GALA SOMENTE OS DIAS DE FESTA NACIONAL.

03/11/1883 - ###DEC-009054-0-000-03-11-1883@@@. DECRETO N. 9054 - DE 3 DE NOVEMBRO DE 1883. Determina que na Escola Polytechnica se considerem feriados provenientes de ...

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Decreto nº 6.132 de 04/03/1876 (Publicação Original)

REGULA A COTAÇÃO OFICIAL DOS FUNDOS PÚBLICOS, AÇÕES DE COMPANHIAS, METAIS PRECIOSOS, E A VERIFICAÇÃO DO CURSO DOS CÂMBIOS E DESCONTOS.

04/03/1876 - ###DEC-006132-0-000-04-03-1876@@@. DECRETO N. 6132 - DE 4 DE MARÇO DE 1876. Regula a cotação official dos fundos publicos, acções de companhias, metaes preciosos ...

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