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Notícias

Projeto permite que cônjuges sejam sócios, independentemente do regime civil de bens ...

15/10/2021 - Cônjuges casados sob regime de comunhão universal de bens ou de separação obrigatória não podem ser sócios em empresas, mas um projeto de lei pode acabar com essa proibição. É o que prevê o PL 3.024/2021 , do ...

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CRA vai debater risco de falta de insumos para o plantio da safra 2021/2022 — Senado Notícias

15/10/2021 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) tem reunião semipresencial , na quinta-feira (21), às 8h, para debater o risco de falta de insumos para o plantio da safra 2021/2022. A proposta foi do senador Zequinha ...

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Lei abre crédito especial para a Justiça Eleitoral — Senado Notícias

15/10/2021 - Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (15) a Lei 14.219, de 2021 , que abre crédito especial em favor da Justiça Eleitoral.

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Senado pode votar subsídio para gás de cozinha — Senado Notícias

15/10/2021 - O Plenário do Senado se reúne na próxima terça-feira (19), quando poderá votar o projeto de lei que prevê subsídios para a compra de botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda ( PL 2.350/2021 ). O texto conta ...

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Texto sobre isenção previdenciária para servidor com doença incapacitante está na pauta da CAS ...

15/10/2021 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado tem reunião marcada para terça-feira (19), às 11h. Há dez itens em sua pauta de votações. O primeiro deles é o PLS 83/2016 , projeto que regulamenta a Emenda Constitucional ...

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Dia de Luta da Pessoa com Deficiência: participantes de sessão especial reivindicam respeito a ...

15/10/2021 - Uma sociedade inclusiva, sem preconceito e mais incentivo a capacitação profissional para ampliar as oportunidades de emprego foram algumas das reivindicações apresentadas pelos participantes da sessão solene em ...

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Projeto estimula desenvolvimento turístico e ambiental na Costa Verde, no Rio de Janeiro ...

15/10/2021 - Os municípios de Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty, no Rio de Janeiro, poderão formar uma Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento Sustentável (Rides) com o objetivo de estimular o turismo, a economia ...

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Jorginho Mello cobra votação do programa de renegociação de débitos com a Fazenda Nacional ...

14/10/2021 - Em pronunciamento, nesta quinta-feira (14), o senador Jorginho Mello (PL-SC) pediu que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), interceda para que a Câmara dos Deputados vote rapidamente o PLP 46/ ...

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Sancionada lei que prorroga mudanças no calendário escolar até o fim de 2021 — Senado ...

14/10/2021 - O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.218, de 2021 , que prorroga até o fim do ano as mudanças no calendário escolar em razão da pandemia de covid-19. A norma, originária do PL 486/2021 , foi publicada no Diário ...

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CPI ouvirá familiares de vítimas do coronavírus e médico que coordenou estudo sobre 'kit covid' ...

14/10/2021 - A CPI da Pandemia agendou uma reunião deliberativa remota às 10h desta sexta-feira (15) para votar dois requerimentos. Um para realização de audiência pública com o objetivo de ouvir relato de familiares de vítimas da ...

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