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02/09/2021 - A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta quinta-feira (2), projeto de lei que concede o título de Capital Nacional da Prevenção do Câncer ao município de Jaú (SP) ( PLS 277/2018 ). O texto segue para a Câmara dos ...
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11/09/2019 - A proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a transferência direta de recursos federais para estados e municípios, através de emendas parlamentares individuais ao Orçamento da União, vai começar a ser discutida ...
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30/04/2019 - O uso da maconha para fins medicinais será tema de uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O requerimento, aprovado na última quinta-feira (25), é do senador Alessandro ...
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09/04/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) uma proposta de emenda à Constituição que permite a transferência direta de recursos federais para Estados e municípios, através de emendas parlamentares individuais ...
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15/03/2019 - Veja como foi a semana de debates e votações no Senado.
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12/03/2019 - Em regime de urgência, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei do Senado (PLS) que obriga os condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher a ressarcirem os cofres da Previdência ...
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11/03/2019 - Em comemoração ao mês da mulher, seis projetos prioritários da pauta feminina estão incluídos na ordem do dia do Plenário e podem ser votados nesta semana. Eles asseguram desde a igualdade de gênero até o direito ...
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07/03/2019 - A bancada feminina do Senado quer mudar a Lei Maria da Penha para aumentar a proteção à mulher. Nesse sentido, deve agilizar a tramitação da proposta que estabelece, no caso de risco para a vítima, que o agressor seja ...
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18/02/2019 - O primeiro item na pauta da primeira reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na nova legislatura é o PLS 439/2018 , da ex-senadora Marta Suplicy, que cria regras para o acolhimento de crianças e adolescentes ...
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08/02/2019 - A atenção para a informação e prevenção dos diversos tipos de câncer que acometem a população está sendo reforçada por projetos que criam datas especiais para a conscientização e combate à doença. Pelo menos duas ...